INDICAÇÃO Nº 22.139/2017

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA ESTABELECER CONVÊNIOS COM DIFERENTES ENTIDADES ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
O Deputado infra-firmado, vem, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 139 do Regimento Interno desta Casa, encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de crianças autistas.  

JUSTIFICATIVA

O Brasil e especificamente, o Estado da Bahia, ainda desconhecem seus autistas. O país e o Estado não tem uma pesquisa de prevalência para saber qual a taxa de incidência do distúrbio na população. O dado numérico e considerado o primeiro passo para normatizar uma política pública de atendimento aos autistas.  
  
O Brasil adota números do autismo dos Estados Unidos, onde a doença atinge uma em cada 68 crianças com ate 08 anos de idade. A evolução do autismo nos EUA e a seguinte: CDC: Um em cada 110 crianças norte-americanas tem autismo (Dezembro de 2009) OCORRENCIA DO AUTISMO: Uma em cada 88 crianças em os EUA tem autismo (leia CDC margo 2012 Estudo).  
  
Estima-se que aproximadamente 1,5 milhões de pessoas nos EUA tinha autismo até 2012.   
  
Dados de prevalência do autismo estão a aumentar, mais crianças serão diagnosticadas com autismo neste ano do que com AIDS, diabetes e câncer combinados. Autismo e o tipo de deficiência grave de desenvolvimento que mais cresce nos EUA. Estudos apontam que os meninos são quatro vezes mais propensos do que as meninas a terem autismo. (http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2014/02/1419122-estudo-explica-por-que-autismo-e-mais-comum-em-homens.shtml).   
  
Enquanto não há diagnostico medico ou cura conhecida para o autismo, milhares de crianças tem mostrado melhora significativa resultante de diagnostico precoce e uso de intervenções eficazes.  
  
O autismo e um transtorno dramaticamente em ascensão, enquanto retardo mental, síndrome de Down e fibrose cística permanecem relativamente o mesmo. Embora a causa do autismo permaneça pouco clara, estudos recentes mostram que genética e ambiente desempenham um papel importante no aumento da prevalência autismo. (Herdabilidade genética e fatores ambientais compartilhados entre pares de gêmeos com autismo Joachim Hallmayer, MD; et al - Arch Gen Psychiatry publicados on-line 04 de julho de 2011 doi:.. 10.1001/archgenpsychiatry.2011.76).  
  
Estudos americanos demonstram que o autismo cresce muito mais do que outras doenças:  

- Leucemia: afeta 1 em 1.200;  
- Distrofia muscular: afeta 1 em 100.000;  
- AIDS Infantil: afeta 1 em 300;  
- Diabetes Juvenil: afeta 1 em 500;  
- Autismo: afeta 1 em 68.  
  
No Brasil e no Estado da Bahia não há estatística a respeito da síndrome, apenas uma estimativa. Isto posto, podemos considerar o mérito da presente iniciativa.  
  
Estima-se ainda, que na Bahia, existam cerca de 70 (setenta) mil pessoas com Autismo, número que pode aumentar consideravelmente na medida que o assunto for mais fomentado.  
  
Sendo assim, fortalecer convênios com entidades especializadas no assunto se faz amplamente necessário e oportuno para conhecimento do problema e futura quebra de paradigmas e preconceitos.  
  
Os convênios irão ajudar inúmeras pessoas que sofrem com o Autismo e dependem de acompanhamento especializado.  
  
Assim, estamos apresentando esta indicação autorizativa, objetivando facilitar a realização de convênios dessas entidades especializadas com o governo do Estado para o atendimento das famílias carentes que tenham, em seu seio, autistas.  
  
Dessa maneira, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio do Governo do Estado da Bahia.   

Sala das Sessões, 22 de maio de 2017

Deputado Zó