INDICAÇÃO Nº 22.135/2017

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a RECUPERAÇÃO  ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL BA 001 que interliga os municípios de BELMONTE e SANTA CRUZ CABRÁLIA.

A Deputada Infrafirmada, nos termos do Art. n° 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vêm encaminhar, através da Mesa Diretora desta Casa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), na pessoa do Secretário Sr. Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, realize RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL BA 001 que interliga os municípios de BELMONTE e SANTA CRUZ CABRÁLIA.

JUSTIFICATIVA

Os municípios de BELMONTE e SANTA CRUZ CABRÁLIA, unificados possuem uma área territorial aproximada de 4.000 km² e uma população estimada em 2016 de 55.000, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
 
Afora a circulação da população local, é sabido e ressabido que aquele território figura como uma das áreas turísticas mais lindas e visitadas de todo o país, recebendo milhares de pessoas anualmente.  
 
Nesse sentido, faz-se necessária a existência de estradas pavimentadas e em bom estado, tendo por escopo fomentar a circulação de turistas, riquezas entre os territórios, geração de postos de trabalho e a promoção da segurança.  Razões que devem ser consideradas sobremaneira quando da promoção e execução de políticas públicas na Região. 

Observe-se que a fluxo de veículos é constante na Rodovia BA 001, que interliga as Municipalidades. Fato este que promove a economia dos territórios supracitados, notadamente no que concerne a transporte turístico.  
 
Outrossim, importante registrar que pelas razões expendidas alhures, a BA-001 é alvo de assaltos, quadro este que impõe o medo e a insegurança às populações locais e acaba por mitigar o impulso turístico da região.   
 
Ressalta-se que a interligação abarca cerca 50 km², dependendo de recuperação com o máximo de celeridade. Com efeito, a execução dessa medida, além de estratégica para a mobilidade daquela importante região do Território de Identidade Costa do Descobrimento, possui como escopo precípuo de melhorar as condições de trafegabilidade e o circulação turística. 
 
Dessarte, em face de todo o exposto, objetivando a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL BA 001 que interliga os municípios de BELMONTE e SANTA CRUZ CABRÁLIA, e, com base no que dispõe o regimento interno desta Casa, venho requerer que a Mesa Diretora, no uso das suas atribuições, encaminhe ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a presente indicação.

Sala das Sessões, 17 de maio de 2017

Deputada Fabíola Mansur