INDICAÇÃO Nº 21.939/2017

Indica ao Governador do Estado a implantação de uma SALA DE ESTABILIZAÇÃO (SE), nos hospitais e ou Unidades de Saúde dos municípios da Região oeste da Bahia.

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor, Governador do Estado da Bahia Rui Costa, para que proceda a implantação de uma SALA DE ESTABILIZAÇÃO (SE), nos hospitais e ou Unidades de Saúde dos municípios da Região oeste da Bahia.

JUSTIFICATIVA

	A Região Oeste da Bahia, distante aproximadamente 900 km da capital do Estado, localizada a margem esquerda do Rio São Francisco, é composta por três territórios de identidade: Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico. A região possui uma área de 116.786,918 Km2, e uma população de aproximadamente 600 mil habitantes. A Região é uma das que mais crescem e impulsionam o desenvolvimento da economia do estado estão concentrados 34,2% do PIB agropecuário da Bahia, o que representa mais de um terço de toda a riqueza produzida pelo setor no estado.

	Devido as grandes extensões territoriais e a distância  para a capital do Estado, a dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde é um problema crônico enfrentado pelos moradores da região, que necessariamente precisam se deslocar para a cidade de Barreiras em busca de atendimento. Para melhorar o acesso da população a um serviço de qualidade, a implantação de SALAS DE ESTABILIZAÇÃO (SE), a ser instalada em determinada unidade de saúde nos municípios vai garantir os direitos do usuário do SUS prestando atendimento de urgência e emergência 24 horas, em todos os dias da semana, evitando em sua maioria o deslocamento dos pacientes do seu município de origem para outros centros, evitando assim a superlotação de outras unidades.

	Convicto de que a implantação de Salas de Estabilização (SE), nos municípios da Região Oeste da Bahia, vai de forma significativa ao encontro dos anseios da população dos municípios, melhorando significativamente a qualidade do atendimento médico de urgência e emergência, é que submeto a presente indicação ao Exm° Sr. Governador Rui Costa, para que proceda a implantação desse Equipamento.

Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2017

Deputado Antônio Henrique Júnior