REQUERIMENTO Nº 8.804/2016

AO  
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 
DEPUTADO MARCELO NILO 

O Deputado infrafirmado e os que subscrevem, vem perante Vossa Excelência, na forma do inciso IV do art. 86 do Regimento Interno da Assembleia Legisltiva do Estado da Bahia -  Resolução nº 1.193/85, requerer para o dia 28/11/2016, às 09:30 horas, a realização de Sessão Especial para Celebração do Dia da Consciência Negra no Estado da Bahia. 
 
JUSTIFICATIVA 
  
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de Novembro em todo o país. A data homenageia o Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de Novembro de 1695. 

No dia da Consciência Negra o objetivo é fazer uma reflexão sobre o relevo da cultura e do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira. Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africanas. É dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira. 

Origem do Dia Nacional da Consciência Negra 

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado. 

 
Sala das Sessões, em 10 de novembro de 2016 

DEPUTADO LUCIANO SIMÕES FILHO