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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.461/2016

Concede a Comenda Dois de Julho à PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedida a Comenda Dois de Julho  a PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

Art. 2º -  A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.  

Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. 

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2016

Deputado Nelson Leal

JUSTIFICATIVA

A proposição que ora apresentamos à apreciação da Assembléia Legislativa, tem por objetivo conceder uma significativa homenagem, na forma da Comenda Dois de Julho, à Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.  
  
Filha de Antônio Ribeiro Santiago e Maria Barreto Santiago (a Dona Santinha),  nasceu em Coaraci, no sul da Bahia.  
  
A Desembargadora Maria do Socorro formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), faculdade na qual ingressou no mesmo período em que iniciou o curso de teatro da Universidade Federal da Bahia (UFBA).  
 
Em 1991, enveredou sua carreira pelos Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor da Capital, onde permaneceu por 16 anos. Alçada às Turmas Recursais e a Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 2005, foi promovida a Desembargadora pelo critério de merecimento em 23 de agosto de 2007. 
 
Diretora da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), por duas gestões. Foi também Juíza na Comarca de Conceição do Almeida, de onde seguiu para as Comarcas de Castro Alves e Cruz das Almas. 
 
Eleita em 2012 pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) para substituir o Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra na vaga destinada aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi empossada como a nova Vice-Presidente do Regional baiano. O seu mandato foi até 11 de dezembro de 2014.  
 
A desembargadora Maria do Socorro Santiago foi eleita na manhã do dia 20 de novembro de 2015, para a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrotando o Corregedor José Olegário Caldas. 

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2016

Deputado Nelson Leal