PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.455/2016

	"Concede a Comenda Dois de Julho ao Superitendente de Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos e Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia Antônio Carlos Moreira Lemos".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

A Assembleia Legislativa da Bahia, com fulcro na Resolução n.º 1277, de 11 de agosto de 1999, desta egrégia casa legislativa resolve:

Art. 1º - Fica Concedida a Comenda Dois de Julho ao Sr. Antônio Carlos Moreira Lemos, superintendente de Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos e professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.

Art. 2º - Aprovada a proposição em Plenário, a Mesa Diretora encaminhará comunicado ao homenageado, dando ciência da comenda a ser entregue em sessão especial, em data a ser definida.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2016

Deputado Antônio Henrique Júnior

JUSTIFICATIVA

Antônio Carlos Moreira Lemos é natural de Coaraci (BA) e nasceu em 12 de junho de 1950. Filho do comerciante Helvécio Carvalho Lemos e de Dona Helena de Freitas Moreira Lemos, Antônio Lemos, chegou à Salvador, ainda adolescente, no início da década de 60, quando foi admitido em 1968 na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia como estudante, dando início a uma reconhecida e respeitada carreira na Medicina e Saúde Pública baiana e nacional. 

Formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1972, vindo posteriormente concluir residência médica (1976) e mestrado (1977) em Pneumologia, e doutorado (2001) em Medicina e Saúde. Desenvolveu, com sucesso, atividades de ensino e pesquisa na gradução e pós-gradução em Medicina - Pneumologia, e, posteriormente, dedicou-se, de corpo e alma, a carreira gestão hospitalar, dando uma importante contribuição para a Saúde Pública no Estado da Bahia.  

Como professor, foi protagonista na formação de médicos pneumologistas no Estado da Bahia. Atuou como preceptor/supervisor dos Programas de Residência Médica em Pneumologia do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos e do Hospital São Rafael, sendo responsável pela formação de 42 pneumologistas, que, atualmente, encontram-se em posição "chave", seja como professor de medicina, como chefe de serviço ou atuando exclusivamente como médico nos serviços públicos e privados no Estado. Atualmente teve sua notória trajetória como docente reconhecida pela Universidade Federal da Bahia, sendo aprovado no concurso Público de Provas e Títulos para professor Titular, título máximo na estrutura da Universidade.  

Como pesquisador, deu importantes contribuições na literatura nacional e mundial na área de tuberculose e fibrose cística. É autor de mais de 100 trabalhos incluindo temas livres e resumos em congressos, 32 artigos científicos e 8 capítulos de livros. 
 
Antônio Lemos foi um dos principais precursores da Pneumologia Moderna da Bahia, sendo responsável pela introdução de novas técnicas de diagnósticos de doenças respiratórias no Estado, tais como a biópsia pleural pela agulha de "Cope", a punção biópsia pulmonar através da agulha de "Vim Silverman" e a punção aspirativa. 

Antônio Carlos Moreira Lemos, ainda jovem, demonstrou a sua capacidade como gestor.  Entre o período de 1987 a 1991, após ter sido eleito pela comunidade de servidores do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), foi nomeado Diretor Geral da Unidade. Na ocasião, foi responsável por importantes iniciativas incluindo: transformação do Sanatório de Tuberculose em Hospital Especializado em Doenças Respiratórias; reforma da infra-estrutura física; e construção do Ambulatório de Doenças Respiratórias e da Unidade de Terapia Intensiva Respiratória pública do Estado. Atualmente, o HEOM é uma Unidade de Grande Porte Referência para Doenças Respiratória no âmbito do Sistema Único de Saúde da Bahia. 

Entre o período de 1992 a 2001, foi diretor do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), iniciando um período de retomada dos caminhos dos diversos segmentos, nas áreas de ensino, pesquisa e pesquisa. Foi responsável pela reforma de 11 unidades de internamento, construção uma unidade de diálise com 24 máquinas, unidade de diálise peritoneal, uma nova Unidade de Terapia Intensiva com 16 leitos, a Unidade de Farmácia, ampliação do Ambulatório Prof. José de Maria Magalhães Neto que de um pavimento térreo passou a ter quatro andares com significativa ampliação do número de ambulatórios e passando a funcionar como uma policlínica especializada, a primeira referenciada para o Sistema Único de Saúde da Bahia.  

Atuante na vida associativa e reconhecido nacionalmente pelos seus pares, assumiu, entre o período de 2006 a 2008, a presidência da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Associação médica sem fins lucrativos, de caráter científico, cultural e representativo, representativa dos especialistas na área das doenças respiratórias, incluindo os pneumologistas e os cirurgiões torácicos, endoscopistas respiratórios e pneumopediatras de todo Brasil. Na ocasião, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, foi responsável pela reestruturação do Serviço de Pneumologia do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, disponibilizando para o Sistema Único de Saúde do Estado um Centro Estadual de Referência em Doenças Respiratórias como doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, hipertensão arterial pulmonar e tabagismo. 
 
Atualmente, Antônio Carlos Moreira Lemos é superintendente (eleito para o período 2015 - 2018) do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos e professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, cargos que exerce com entusiasmo e dinamismo, enfrentando o desafio prestar assistência à saúde da população baiana e formar recursos humanos voltados para as práticas de ensino, pesquisa e assistência no Estado da Bahia. Homenageá-lo com a Comenda Dois de Julho, é um ato do mais alto reconhecimento à magnitude de suas ações e sua postura como profissional comprometido com o engrandecimento da Medicina e da Saúde Pública na Bahia. 

 
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2016

Deputado Antônio Henrique Júnior