PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.454/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A  
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS  

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Baiano a CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.

Art. 2º -  O Título será entregue em Sessão Especial da Assembléia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. 

Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2016

Deputado Adolfo Menezes

JUSTIFICATIVA

A presente proposição, PROJETO DE RESOLUÇÃO, pretende conceder o Título de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Vice-Almirante, Cláudio Portugal de Viveiros, Comandante do 2° Distrito Naval da Bahia. Nascido na cidade de Varginha no Estado de Minas Gerais, em 02 de fevereiro de 1959, filho do feliz conúbio de José de Viveiros Cabral e Maria Rosa Pimentel de Cabral, casado com a Senhora Márcia Cristina Theberge de Viveiros, pai de dois filho: Rafael e Daniel. 
  
A admirável formação e atividade profissional do homenageado é cercada por uma carreira que começou com seu ingresso no Colégio Naval em 1975, formando-se na Escola Naval, em 13 de dezembro de 1980. Ao final do curso foi selecionado para realizar o Cruzeiro de Instrução no Navio-Escola Esmeralda, da Armada do Chile. Ao regressar, acompanhou ainda como Guarda-Marinha, a Viagem de Instrução no Navio-Escola Custódio de Mello, da Marinha do Brasil e, após o regresso, foi nomeado Segundo-Tenente, vindo a servir no Navio-Aeródromo Ligeiro Minas Gerais. Em 31 de agosto de 1983 foi promovido ao posto de Primeiro-Tenente e, em 1984, embarcou na Fragata Niterói, onde foi promovido ao posto de Capitão-Tenente, em 1986. Em 20 de junho de 1988 embarcou no 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral. Após três anos, recebeu o Comando do Aviso de Instrução Aspirante Nascimento, em 2 de julho de 1991. Decorrido um ano dessa Comissão, apresentou-se para servir na Fragata Liberal, onde foi promovido ao posto de Capitão-de-Corveta. 
 
O homenageado além de Vice Almirante, é portador de um currículo invejável, sendo selecionado para realizar o Curso de Comando e Estado-Maior, em 1996 na Escola de Guerra Naval. Após a conclusão do curso, serviu no Estado-Maior da Armada e no Navio-Escola Brasil, onde foi promovido a Capitão-de-Fragata em 30 de abril de 1998. Em 22 de fevereiro de 1999, apresentou-se no Gabinete do Comandante da Marinha, onde permaneceu ate 20 de dezembro de 2000, quando foi designado para o cargo de Oficial de Ligação da Marinha do Brasil junto ao Comando-em-Chefe da Esquadra do Atlântico da Marinha dos EUA e, em 2003, apresentou-se no Estado-Maior da Armada, onde foi promovido ao posto de capitão-de-Mar-e-Guerra. Em 2005 recebeu o Comando do Navio de Desembarque-Doca Ceará. Passados dois anos, realizou o curso de Política e Estratégia Marítimas na Escola de Guerra Naval, e o MBA em Gestão Internacional, pela COPPEAD/UFRJ. Após a conclusão, foi designado para o Gabinete do Comandante da Marinha, onde exerceu as funções de Diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, Assessor-Chefe Parlamentar e de Operações, Organização e Material. Foi promovido ao posto de Contra-Almirante em 31 de março de 2010, sendo designado como Diretor do Centro de Inteligência da Marinha. Em 30 de março de 2012 assumiu a Escola de Guerra Naval e em 31 de março de 2013 foi promovido ao posto de Vice-Almirante e designado como Diretor de Portos e Costas. Em 21 de agosto de 2015 assumiu o Comando de 2° Distrito Naval em Salvador BA. 
 
Dono de um vasto currículo e uma carreira que já dura mais de quarenta anos, o Vice Almirante Viveiros foi agraciado com diversos prêmios e medalhas brasileiras e estrangeiras ao longo da sua carreira, tais como: Ordem do Mérito da Defesa no grau de Comendador, Ordem do Mérito Naval no grau de Grande-Oficial, Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador, Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Comendador, Ordem de Mérito Judiciário Militar, Medalha da Vitória, Medalha Militar e Passador de Platina (4° Decênio), Medalha do Pacificador, Medalha de Mérito Santos-Dumont, Medalha de Mérito Tamandaré, Medalha-Prêmio da Escola de Guerra Naval (C-PEM), Medalha-Prêmio da Escola de Guerra Naval (C-EMOS), Medalha de Mérito Marinheiro (4 Âncoras), Medalha Comenda Naval da Marinha dos EUA, Medalha do Mérito Policial Militar do Estado da Bahia e Medalha Thomé de Souza.    
 
Além disso, ele comandou dois navios e dirigiu quatro importantes Organizações Militares; o Centro de Comunicação Social da Marinha; o Centro de Inteligência da Marinha; a Escola de Guerra Naval; e a Diretoria de Portos e Costas. À frente do Centro de Comunicação Social da Marinha, assumiu ainda, o destacado papel de Assessor-Chefe Parlamentar. Teve expressiva atuação com as Forças Armadas Estrangeiras, realizando cursos em Organizações Militares dos Estados Unidos (EUA) e da França, m dezembro de 2000 foi designado para o cargo de Oficial de Ligação da Marinha do Brasil junto ao Comando, como Chefe da Esquadra do Atlântico da Marinha Norte Americana. 
 
No exercício de suas atividades no Comando do 2° Distrito Naval, o Vice Almirante  Viveiros, tem dispensado tratamento digno a todos os baianos que procuram a Instituição, concedendo especial atenção aos trabalhos de cunho sócio educativos, ligados ao atendimento de comunidades carentes e às pessoas e jovens que necessitam de atenção especial, objetivando proporcionar-lhes uma vida mais digna e justa.  
 
 Diante do exposto, solicito dos ilustres pares, a apreciação da matéria ora apresentada, no sentido de conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Vice Almirante Cláudio Portugal de Viveiros, Comandante do 2° Distrito Naval em Salvador.

Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2016

Deputado Adolfo Menezes