PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.447/2016
Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante do Exercito do Comando Militar Nordeste, Gerneral de Divisa Artur Costa Moura.  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE: 
 
 Art. 1º - Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante do Exercito do Comando Militar Nordeste, General de Divisa Artur Costa Moura, pelos prestimosos serviços prestados as forças armadas e a  Bahia, por sua conduta ilibada e por contribuir para a segurança de nossa nação, com fulcro na Resolução nº. 1277, de 11 de agosto de 1999.  

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.   

Sala das Sessões, 30 de agosto de 2016. 

Deputado José de Arimateia 
PRB 

JUSTIFICATIVA

Nascido em 31 de maio de 1956, na cidade de Jequié, município brasileiro do Estado da Bahia, localizado a 365 Km da capital Salvador. 
É filho do Sr Manoel da Silva Moura e da Sra Noélia Costa Moura. 
Oriundo do Colégio Militar de Salvador, instituição de ensino renomada criada através do decreto nº 40.843, de 28 de janeiro de 1957, assinado pelo então Presidente da República Juscelino Kubitschek.   
Incorporou às fileiras do Exército Brasileiro em 17 de fevereiro de 1975, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), localizada no município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro. Estabelecimento de ensino militar de nível superior do Exército Brasileiro, que tem como principal missão formar os oficiais de carreira da linha de ensino militar bélico, contribuindo para formação da nacionalidade brasileira, ao forjar homens moral e intelectualmente impregnados de sentimento de bravura e de patriotismo. 
Após os 4 anos na AMAN graduou-se em 14 de dezembro de 1978, momento em que foi declarado Aspirante da Arma de Infantaria sendo classificado no 19º Batalhão de Caçadores - tradicional Unidade de Infantaria do Exército Brasileiro que tem suas origens no 11º Regimento de Infantaria, Regimento Tiradentes e que recebeu a denominação histórica de Batalhão Pirajá, por ter em sua história uma estreita ligação com a Bahia e o povo baiano, do qual é digno guardião das glórias e tradições.    
Logo após a conclusão do curso da AMAN teve a oportunidade de participar da segurança do Papa João Paulo II por ocasião da visita do pontífice à Bahia.  
Além do curso de graduação, realizou diversos outros cursos na vida militar:  
Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO, localizada na Vila Militar, no Estado do Rio de Janeiro. Escola também conhecida como "a casa do Capitão", que tem por missão aperfeiçoar os capitães do Exército Brasileiro e habilitá-los a exercer funções de Estado Maior nas Organizações Militares e prepará-los para o Comando de Unidade. 
Altos Estudos Militares, na Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro - ECEME, localizada na Praia Vermelha, no Estado do Rio de Janeiro.  Onde após a conclusão do curso tornou-se apto ao exercício de cargos e funções de estado-maior de grandes unidades (Brigadas) e grandes comandos da Força Terrestre, bem como ao exercício de cargos e funções de comandante de grandes unidades (Brigadas) e de grandes comandos da Força Terrestre e de outros privativos de oficial-general combatente. 

Política, Estratégia e Alta Administração do Exército Brasileiro, também na Escola de Comando e Estado Maior. Curso para o qual foi selecionado no posto de Coronel por seu destacado mérito no âmbito do Exército. Após sua conclusão, tornou-se habilitado para o assessoramento aos mais altos escalões das Forças Singulares, do Ministério da Defesa e de Órgãos do Poder Executivo. 
Além dos cursos acima mencionados, ainda no início de sua carreira militar, como 1º tenente, realizou o curso de Operações na Selva, no Centro de Instrução de Guerra na Selva - CIGS, sediado em Manaus, Amazonas, qualificando-se líder de pequenas frações, como guerreiro da selva, combatente apto a cumprir missões de natureza militar, nas áreas mais inóspitas da Floresta Amazônica Brasileira. 
Na vida civil realizou cursos de pós-graduação em Assessoria Parlamentar: Processo Legislativo e Relações Executivo-Legislativo e de Ciência Política pela Universidade de Brasília e o MBA Executivo pela Fundação Getúlio Vargas. 
Durante sua vida militar, foi instrutor nas renomadas escolas de Formação e Aperfeiçoamento dos Oficiais do Exército Brasileiro, AMAN, no período de 1983 a 1984 e EsAO, no período de 1990 a 1992. 
Como Oficial Superior: Comandou o 19º Batalhão de Caçadores, na cidade de Salvador, Bahia, nos anos de 2001 a 2003. Organização Militar que se destaca por ter participado de diversas campanhas durante a história do Brasil, destacando-se na história do 19º BC o "Batismo de Fogo" do Patrono do Exército, o Marechal Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, durante uma luta travada na Bahia em prol da consolidação da nossa independência.  
Foi adjunto da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, onde representando o Exército Brasileiro, auxiliou na Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai (MMBIP) com a finalidade de cooperar com o Comandante em Chefe das Forças Armadas do Paraguai na organização e instrução de formação e de aperfeiçoamento do Exército daquele país.  
Foi ainda, Chefe da Divisão Administrativa do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento Geral do Pessoal, que tem por missão planejar, orientar, coordenar e controlar as atividades de pessoal decorrentes da Legislação de Pessoal vigente e do Sistema de Planejamento do Exército (SIPLEx), a fim de assegurar ao Exército Brasileiro condições para cumprir sua destinação constitucional e as atribuições subsidiárias explicitadas em Lei Complementar e participar de Operações Internacionais.
Na função de Adjunto da Assessoria Parlamentar do gabinete do Comandante do Exército prestou assessoramento nos assuntos relacionados com Poder Legislativo Federal (Senado Federal e Câmara dos Deputados), além de realizar a avaliação da conjuntura política nacional. 
Como Chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais do Gabinete do Comandante do Exército pôde assessorar nos assuntos relacionados às atividades dos órgãos de direção geral e setorial do Exército, dos órgãos de assistência direta e imediata do Cmt Ex, dos comandos militares de área e das entidades vinculadas ao Exército, além das ligações com o Poder Executivo.  
Foi ainda Assistente do Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri.  
Como Oficial General, comandou a 17º Brigada de Infantaria de Selva, situada em Porto Velho, Rondônia, grande Unidade Operacional que tem por missão realizar operações militares em sua área de responsabilidade de aproximadamente 700.000Km², englobando 78 municípios e uma fronteira de 2.200Km. Possui a finalidade estratégica de manter a soberania nacional, a integridade territorial, o patrimônio e os interesses vitais do Brasil, bem como garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, dentro da esfera de suas atribuições, devendo ainda, integrar-se com a sociedade, participando do desenvolvimento regional e da defesa civil.  
Na função de Secretário Geral do Exército, em Brasília, Distrito Federal, assessorou o Comandante do Exército nas áreas de cerimonial, medalhística, documentação e acervo histórico. Além destas, possuía a função de secretariar as reuniões do Alto Comando do Exército, elaborar o Boletim do Exército, coordenar a segurança do Quartel-General do Exército e dirigir as entidades vinculadas à Secretaria-Geral do Exército (SGEx), destinadas ao apoio à família militar e às autoridades na guarnição de Brasília. 
Entre as condecorações com que foi agraciado, destacam-se: a Ordem do Mérito Militar, Grau Grande Oficial que é concedida aos militares do Exército Brasileiro que tenham prestado notáveis serviços ao País ou que se hajam distinguido no exercício de sua profissão; a Medalha Mérito Tamandaré destinada a autoridades, instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil; a Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau Oficial que reconhece os serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares e por Organizações Militares e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras; a Medalha da Ordem José Joaquim da Silva Xavier  - Polícia Militar de Brasília, Grau Grã Cruz; a Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia, Grau Grã Cruz, a Medalha Mascarenhas de Morais, Medalha da Vitória e a Medalha de Honra do Exército da Republica do Paraguai.  

É casado com a Srª Claudia Benita Pedrosa Moura e possui duas filhas, FLÁVIA e ADRIANA.  
Por tudo isso merece o reconhecimento desta Egrégia Casa Legislativa e do povo da Bahia.   
 
Sala das Sessões, 30 de agosto de 2016. 
  
Deputado José de Arimateia 
PRB