PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.443/2016

Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a João de Melo Cruz. 

A Assembleia Legislativa, no exercício de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Baiano a João de Melo Cruz.  

Art. 2º -  O título de Cidadão será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. 

Art. 3º -  Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de junho de 2016

Deputada Maria del Carmen

JUSTIFICATIVA

A proposição que ora apresentamos à apreciação desta Casa Legislativa tem o objetivo de promover uma significativa homenagem, através da concessão do Título de Cidadão Baiano, a uma personalidade que, muito embora não seja baiano de nascença, cumpre papel de altíssima relevância de cidadão na Bahia como se assim o fosse. 
 
João de Melo Cruz, nascido em 1938 na cidade de Aracaju, graduou-se em 1963 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil na seção da Bahia há mais de 52 anos, foi, inclusive, seu Conselheiro.  

Iniciou sua brilhante carreira na vida jurídica pela área criminal, ramo em que se tornou um dos nomes mais conceituados do País, dedicando-se no Estado da Bahia ao amor pela vida jurídica com excelência. 
 
Em 1966 foi nomeado Defensor Público, atuante há mais de 20 anos tendo, inclusive, chefiado a Defensoria Pública da Bahia. Atuou, ainda, nas Primeira e Segunda Varas do Júri da capital baiana. Mais de mil juris foram realizados na Bahia, Alagoas, Rio, São Paulo e outros Estados do país, trazendo expressivo sucesso ao cenário jurídico da Bahia por suas atuações, especialmente pelos casos de relevante repercussão nacional, no julgamento de Marcelino Souto e na defesa dos envolvidos no “Processo do Comissário Manoel Quadros”. 

Participa ativamente de diversas obras de assistência e amparos a jovens carentes na capital baiana. 
 
Em razão de sua excepcional atuação foi escolhido para ser um dos 15 estudantes brasileiros selecionados para curso realizado pela Associação Universitária Interamericana nos Estados Unidos, sendo recebido na Universidade de Harvard, pelos professores da faculdade de direito. 

Homenageado pela unanimidade dos vereadores soteropolitanos, recebeu o título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador. Se candidatou a deputado estadual nas campanhas eleitorais de 1986 e 1990, alcançando a suplência em ambas. 

Em sua excepcional carreira, João de Melo Cruz foi também professor Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA e, fora dos tribunais e das varas, se dedica a compartilhar de sua impressionante experiência e conhecimento através de consultorias a bancas e advogados criminalistas, abrilhantando ainda mais o cenário jurídico da Bahia. 

Sendo assim, na certeza do pronto atendimento, considerando a relevância social do presente Projeto de Resolução, para a comunidade baiana, esta Deputada subscreve, cordialmente, o presente ato legislativo,  
 
Sala das Sessões, em 20 de junho de 2016. 

Maria del Carmen Fidalgo
 
Deputada Estadual