PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.437/2016

Concede a “Medalha 2 de Julho” a REINE MARIE CHAVES FONSECA, e dá outras providências. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedida, amparado nas disposições da Resolução nº 1.277 de 11 de agosto de 1999, a médica endocrinologista, REINE MARIE CHAVES FONSECA, a “Comenda 2 de Julho”.

Art. 2º -  Aprovada a honraria de que trata esta Resolução, a Assembleia Legislativa, em Sessão Especial previamente agendada pela Mesa Diretora, promoverá a entrega da comenda a homenageada. 

Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 25 de maio de 2016

Deputada Fabíola Mansur

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher

JUSTIFICATIVA

Inicialmente, cumpre destacar que a nobre Dra. Reine Marie Chaves Fonseca figura como um dos maiores exemplos de amor à medicina e ao estado da Bahia, pela sua grande trajetória de vida dedicada a Saúde Pública do Estado da Bahia. 
 
A homenageada possui graduação em medicina, residência em Endocrinologia e Mestrado em Medicina Interna, todos esses títulos pela Universidade Federal da Bahia. Além disso, detém curso de especialização (Fellow em Endocrinologia) pela George Washington University, dentre muitos outros títulos. 
 
Essa mulher de fibra, que sempre pensou – e pensa – em salvaguardar o direito à saúde de todos os cidadãos, figura como uma das fundadoras do Serviço de Endocrinologia do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), sendo este o primeiro passo, para efetivação das garantias da população que roga por melhorias no Serviço Público de Saúde.  
 
A notável médica, ainda figurou como subgerente de doenças crônico degenerativas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, tendo contribuído de maneira salutar no que tange a sensibilização dos gestores estaduais para realização de investimentos na criação de um Centro Especializado de Referência Estadual, para atenção ao diabetes e doenças endócrinas. Tudo isso, objetivando a promoção, proteção e a recuperação da saúde do povo baiano. 

Após anos de lutas e campanhas para garantir maior atenção a supradita especialidade, em março do ano de 1994, tendo como uma das fundadoras a Dra. Reine Chaves, fundou-se o Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (CEDEBA), anexo ao Hospital Geral Roberto Santos.  
 
Com a filosofia de empregar um trabalho em equipem buscando prestar atenção integral ao diabetes, tendo a grande missão de prestar assistência especializada através de equipe multidisciplinar nas áreas de Diabetes e Endocrinologia, capacitar e desenvolver recursos humanos, assessorar a organização de serviços de saúde nas supracitadas áreas e desenvolver pesquisas em benefício da coletividade, o CEDEBA iniciou e perpetuou suas atividades, servido como grande instrumento de garantia do direito à saúde da população.  
 
No ano de 1995 o referido Centro firmou convênio de cooperação técnica com o Internacional Diabetes Center (IDC), o que culminou na adaptação de protocolos clínicos para atenção programada ao diabetes no Brasil, e, em especial, na Bahia. 
	 
Como se pode notar, essa aguerrida médica vem a anos lutando pela saúde do povo baiano e brasileiro. A sociedade brasileira deve muito a esta grande mulher, sendo esta homenagem mais que merecida. 

Por todo o exposto e pelo que essa nobre médica fez por nosso povo e ainda tem a contribuir para proteção, prevenção e recuperação da saúde do nosso Estado, necessária se faz a concessão da Medalha 2 de Julho.

Sala das Sessões, 25 de maio de 2016

Deputada Fabíola Mansur

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher