PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.435/2016

Concede a Comenda Dois de Julho à ex-deputada estadual e Federal, Doutora Zelinda Novaes e Silva Jarske. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE: 

Art. 1º - Concede a Comenda Dois de Julho à ex-deputada estadual e Federal, Doutora Zelinda Novaes e Silva Jarske, pelos prestimosos serviços prestados a Bahia, por sua conduta ilibada como pessoa pública e por contribuir para o desenvolvimento do estado, através de proposições e ações que trouxeram inúmeros benefícios ao povo baiano, com fulcro na Resolução nº. 1277, de 11 de agosto de 1999.  

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.   

Sala das Sessões, 18 de maio de 2016

Deputado José de Arimatéia

JUSTIFICATIVA

Zelinda Novaes e Silva Jarske, Economista, Professora e Bacharel em Direito, nascida em 25 de Dezembro de 1944, na cidade de Iguaí- BA, filha de Zelito José da Silva e Eulinda Novaes e Silva,  
  
Zelinda Novaes cursou o Primário no Grupo Escolar João Beraldo, o Secundário no Ginásio Santa Marta em Carlos Chagas-MG, e no Instituto de Educação Euclides Dantas, Vitória da Conquista - BA, em 1965 formou-se em Economia, 1976, e em Direito, 1994, pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL, e em Administração pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB, 1984 certificado na Escola de Magistratura do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, Salvador, 1997. Especializou-se em Orçamento e Finanças Públicas no Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM, 1984-1985. 
  
Zelinda foi coordenadora do núcleo de apoio do gabinete da Prefeitura Municipal de Camaçari-BA, GABIP, 1982-1984, secretária municipal de Desenvolvimento Social, Camaçari, 1984- 1985; chefe do Núcleo de Pesquisa do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia-IRDEB, 1987-1989; coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Camaçari, 1989; professora da rede estadual de ensino; economista da Prefeitura de Camaçari, 1977-1989; membro dos Conselhos: Fiscal de Desenvolvimento Econômico e do Conselho Superior de Desenvolvimento de Comunidade-DECON, Camaçari, 1982-1984, Fiscal da Limpeza Pública-LIMPEC, Camaçari, 1982-1984, Fundação de Saúde-FUSAMC, 1982-1984; Conselho Superior de Desenvolvimento-CONDEC, Camaçari, 1982- 1984 Conselho Estadual dos Direitos Humanos.  
 
Foi Eleita deputada estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, 1991-1995, reeleita pelo Partido da Frente Liberal-PFL, 1995-1999 e 1999-2003; deputada federal pelo PFL, 2003-2007. 
 
Também foi Presidente do PFL Mulher, BA, 1999-2003; líder do PTB, ALBA, 1991. 
  
Na Assembleia Legislativa exerceu o cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora (1999-2001); 3ª secretária da Mesa Diretora (1995-1997); suplente da Mesa Diretora (1993-1995); vice-presidente das Comissões: Direitos Humanos (1993-1994, 1997-1998, 2002), Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (1995-1998); titular das Comissões: Defesa ao Consumidor (1991-1992), Especial para Consolidação das Leis Estaduais (1991), CPI da Violência e Impunidade no Campo (1991-1992), Educação, Esportes e Serviço Público (1991-1994), Direitos Humanos (mar./dez. 1992, 2001), Política Alternativa de Combate à Fome (1993-1994), CPI da Nordeste Linhas Aéreas (1993-1994), Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (2001-2002); suplente das Comissões: Direitos Humanos (1991-jan./fev. 1992), Proteção ao Meio Ambiente (1992, 1997-1998), CPI sobre Venda Irregular de Terras de Porto Seguro (1992-1993), CPI sobre Caixa de Previdência Parlamentar (1992-1994), CPI sobre Convênios Eleitoreiros (1993-1994), Desenvolvimento Econômico e Turismo (1993-1994), CPI sobre as Mensalidades Escolares (1994). Na Câmara dos Deputados: Comissões Permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: titular e suplente; Constituição e Justiça e de Redação: suplente; Defesa do Consumidor: suplente, 3/2005-3/2006; Direitos Humanos: titular; Direitos Humanos e Minorias: 3º vice-presidente, 3/2005 e titular, 3/2005; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: suplente, 3/2006; Seguridade Social e Família: titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e suplente 3/2005. Comissões Especiais: PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: titular; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: 1º vice-presidente e titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: titular; Reforma Política: suplente; Trabalho Doméstico: titular, 8/2005. Comissões Externas, CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: titular; Grupo de Trabalho, Estatuto da Criança e Adolescente: titular.  
 
Troféu Amazônia, Imprensa; Título Honra ao Mérito, Igreja Universal do Reino de Deus, Salvador- BA, 1997; Honra ao Mérito, Associação de Missões, Salvador - BA, 1997; Troféu Mão Amiga da Associação Beneficente Cristã, 1997; Medalha Antônia de Barros - Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Florianópolis, 2001; Comenda Maria Quitéria, Câmara Municipal de Salvador, 2001; Personalidade do Ano 2001, revista Comércio, Indústria e Turismo, CIT e Prêmio Personalidade, 2002 - Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, Assembleia Legislativa da Bahia, 2002. 
 
Por tudo isso merece o reconhecimento desta Egrégia Casa Legislativa e do povo da Bahia.   

  
Sala das Sessões, 18 de maio de 2016. 

Deputado José de Arimateia 
PRB