PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.427/2016

Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Capitão de Mar e Guerra Paulo Cezar Soares Pinheiro.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedido o título de cidadão baiano ao Capitão de Mar e Guerra  Paulo Cezar Soares Pinheiro nos termos da Resolução nº 1.271 de 05 de novembro de 1998 e do art. 127, III,  do Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Art. 2º -  O título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, convocada para este fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à mesa diretora desta casa.

Art. 3º -  Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de março de 2016

Deputado Sandro Régis

JUSTIFICATIVA

Justifica-se plenamente tão importante concessão do Título de Cidadão Baiano  ao Capítão de Mar e Guerra PAULO CÉZAR SOARES PINHEIRO, pelo seu expressivo curriculo, bem como pelo seu comportamento exemplar de cidadão e também o que é justo que se realce, os bons serviços prestados à Bahia e aos baianos.  
 
Filiação: José Erivan Pinheiro e Aldina Soares Pinheiro 
Data Nascimento: 08/05/1967 
Naturalidade: Rio de Janeiro – RJ 
 
CARREIRA MILITAR
 
Ingresso no Colégio Naval: 26 de janeiro de 1983 
Ingresso na Escola Naval: 07 de fevereiro de 1986 
Nomeado Guarda – Marinha: 13 de dezembro de 1989 
Nomeado Segundo – Tenente: 01 de outubro de 1990 
Promoção a Primeiro – Tenente: 25 de dezembro de 1992 
Promoção a Capitão – Tenente: 25 de dezembro de 1995 
Promoção a Capitão – de Corveta: 25 de dezembro de 2001 
Promoção a Capitão – de Fragata: 31 de agosto de 2007 
Promoção a Capitão – de  Mar e Guerra: 25 de dezembro de 2012 

Organizações Militares em que serviu e cargos que desempenhou 
 
- Navio Escola Brasil (IV Viagem de Instrução de Guardas- Marinha – 1990) 
- Corveta Mearim 
- Centro de Instrução Almirante Wandenkolk 
- Contratorpedeiro Paraná 
- Navio balizador Garnier Sampaio (de fevereiro de 1999 a fevereiro de 2000, como Comandante 
- Fragata Rademaker 
- Contratorpedeiro Pernambuco (dezembro de 2012 a março de 2004, como Imediato) 
- Diretoria de Pessoal Militar da Marinha 
- Comando do Primeiro Distrito Naval (abril de 2005 a agosto de 2005, como Chefe do Destacamento do Posto Oceanográfico da Ilha de Trindade) 
- Escola de Guerra Naval (aluno) 
- Comando do 2º Distrito Naval ( de janeiro de 2011 a dezembro de 2010) 
- Centro de manutenção de Embarcações Miúdas (janeiro de 2017 a janeiro de 2013), como Diretor 
- Comando do 2º Distrito Naval (janeiro de 2013 – Chefe do Estado – Maior – em exercício). Além disso, cumulativamente com esse cargo e o Diretor Regional do Abrigo do Marinheiro em Salvador e, nas Operações “Sorteio da Copa do Mundo” e “Copa do Mundo FIFA 2014”, foi Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Coordenador da Defesa de Área. 

Cursos 
 
- Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval 
- Aperfeiçoamento em Armamento para Oficiais, pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk 
- Estado-Maior para Oficiais Intermediários pela Escola de Guerra Naval 
- Mestrado em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval 
- MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 

Condecorações e Títulos 
 
- Medalha Mérito Marinheiro com três ancoras, da Marinha do Brasil 
- Medalha Militar de Ouro com Passador de Ouro, do Ministério da Defesa 
- Medalha Mérito Tamandaré, da Marinha do Brasil 
- Medalha Mérito Marechal Argola, da Policia Militar da Bahia 
- Medalha medalha Mérito da Segurança Pública, do Governo do Estado da  Bahia 
- Medalha Thomé de Souza, da Câmara Municipal do Salvador 
- Medalha Mérito da Policia Militar, da Policia Militar da Bahia 
- Medalha Ordem do Mérito da Defesa, no grau Oficial, do Ministério da Defesa 
- Medalha Ordem do Mérito Naval, no grau de Cavaleiro da Marinha do Brasil 
- Medalha do Pacificador, do Exército Brasileiro 
- Título de Cidadão Sotero Politano, dadao pela Câmara Minicipal de Salvador – BA 
 
Como se ver e se nota, o encaminhamento da homenagem que se deseja prestar ao Capitão de Mar e Guerra, Paulo Cezar Soares Pinheiro, é plenamente justificável não só por sua carreira brilhante na nossa Marinha brasileira, bem como pelos reais serviços prestados ao nosso Estado e aos baianos, já reconhecidos por importantes instituições do Estado da Bahia.