PROJETO DE LEI Nº 22.034/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA IMACULADA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR - BA.  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública do Instituto das Irmãs Franciscanas da Imaculada, com sede e foro no município de Salvador - BA.    
Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 07 de novembro de 2016
	
Rosemberg Pinto
Deputado Estadual - PT

JUSTIFICATIVA
O Instituto das Irmãs Franciscanas da Imaculada, fundado em primeiro de março do ano de 1981 na cidade de Salvador - BA, com intuito de propor a prestação de serviços de educação, evangelização e promoção humana, sem fins lucrativos e com o compromisso social.
Pelo compromisso demonstrado e pelo trabalho que vem realizando ao longo dos anos no bairro da Capelinha de São Caetano, buscando sempre a oportunizar melhores dias para aqueles que mais precisam.                                                                       
Por todo exposto, pelo compromisso social é de suma importância para as comunidades e para seus associados, merece de logo ser agraciada com o título de utilidade pública para que continue ainda mais contribuindo para a melhoria da sociedade.             
                                                                   
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2016.           
          
Rosemberg Pinto
Deputado Estadual - PT