PROJETO DE LEI Nº 21.995/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Camelot para o Desenvolvimento Holístico do Ser, com sede e foro no município de Salvador.  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Camelot para o Desenvolvimento Holístico do Ser, com sede e foro no município de Salvador. 

 Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.  

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2016

Deputado Bobô

JUSTIFICATIVA

	A Associação Camelot para o Desenvolvimento Holístico do Ser, com sede e foro no município de Salvador. Foi fundada em 01 de setembro de 2001, uma sociedade civil de desenvolvimento comunitário, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos de interesse público, constituída por pessoas físicas residentes na Cidade do Salvador que buscam o desenvolvimento sustentável, sediada na Cidade do Salvador.  
 
	A entidade tem como, principais, finalidades: defender, representar e apoiar os moradores do bairro; estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, cívico e cultural da comunidade do bairro; amparo às crianças e adolescentes carentes; integração ao mercado de trabalho; promover o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, educação e cultura; prestar serviços de assistência social á população mal assistida, residente na rua sob marquises, viadutos ou favelas, crianças abandonadas e ou situação de risco social, idoso, deficientes físicos e dependentes de drogas. 
 
Portanto, o objetivo da entidade é promover o desenvolvimento auto sustentável da comunidade; através de atendimentos assistenciais, beneficentes e comunitários sem fins lucrativos e sem distinção de raça, cor, credo ou religião. Desse modo, para que estas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2016

Deputado Bobô