PROJETO DE LEI Nº 21.978/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LOVE FOR LIFE – AMOR A VIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LOVE FOR LIFE – AMOR A VIDA, com sede e foro no Município de Salvador – Bahia.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de agosto de 2016

Deputada Fabíola Mansur

JUSTIFICATIVA

		A ASSOCIAÇÃO LOVE FOR LIFE – AMOR A VIDA, com sede social e foro no Município de Salvador – Estado da Bahia, tem como objetivo: Intervir nas regiões do Brasil e no exterior contra a fome e desigualdades sociais, com projetos nas áreas de: alimentação com arrecadação e distribuição na zona rural carente e na plantação de alimentos; na educação musical, artes plásticas e cênicas, danças, cursos profissionalizantes, idiomas, legislação inclusive os direitos contra discriminações de raças, cor, religião, sexo e sexualidade), esportes, valores morais, religiosos e familiares em prol do amor à vida; na saúde física e psicológica das crianças e adolescentes; na construção de creches, escolas (preferencialmente de cursos profissionalizantes, e excepcionalmente de ensino fundamental e médio), de orfanatos, clínicas ou mini hospitais, residências ou centros culturais, casas de acolhimento à gestante, drogados e idosos; na conscientização do amor e da preservação da vida humana, da fauna, flora, do planeta e da importância de reciclar e poupar. 

		Constituída em 21 de dezembro de 2014, a ASSOCIAÇÃO LOVE FOR LIFE – AMOR A VIDA, é uma pessoa jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos,  com prazo de duração indeterminado é um importante instrumento de intervenção contra a fome e desigualdades sociais, que visa contribuir no combate de todo tipo de violência contra crianças e adolescentes, principalmente no município de Salvador. 

 		Havendo preenchido as exigências legais desta egrégia Casa Legislativa, justifica-se a aprovação desse Projeto que a tornará Entidade de Utilidade Pública.

Sala das Sessões, 22 de agosto de 2016

Deputada Fabíola Mansur