PROJETO DE LEI Nº 21.957/2016

Declara  de  utilidade pública a Associação Comunitária de Alecrim, com sede e foro na comarca de Retirolândia, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública   Associação Comunitária de Alecrim, CNPJ – 00.612.310/0001-67, com sede e foro na comarca de Retirolândia, Estado da Bahia.  
 
 Art. 2º -  Esta  lei  entrará  em  vigor na data da sua publicação, revogados as  disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 18 de julho de 2016. 

ALEX DA PIATÃ 
Deputado Estadual 

JUSTIFICATIVA

	O presente projeto de Lei  tem por objetivo declarar de Utilidade pública  Estadual,  a Associação Comunitária Alecrim, CNPJ – 00.612.310/0001-67, com sede e foro na comarca de Retirolândia  – Bahia, que tem como principais finalidades: Promover o desenvolvimento integrado da Comunidade através da realização de obras e ações, com recursos próprios e/ou obtidos por doações ou empréstimos; Representar a Comunidade junta a órgãos públicos e privados, no atendimento de suas reivindicações; Propiciar a integração de seus associados e dependentes nas atividades econômicas, culturais e desportivas. 

Sala das Sessões, 18 de julho de 2016. 

ALEX DA PIATÃ 
Deputado Estadual