PROJETO DE LEI Nº 21.951/2016
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE URUBA com sede e foro no município de JANDAÍRA - Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DECRETA:

Art. 1º – Fica Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE URUBA com sede e foro no município de JANDAÍRA - Estado da Bahia. 

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de Junho de 2016
Deputado Roberto Carlos

JUSTIFICATIVA
	O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE URUBA com sede e foro no município de JANDAÍRA - Estado da Bahia.
 	Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de representar seus sócios e fortalecer a organização econômica, social e agropecuária dos envolvidos. Objetiva ainda, formular e desenvolver programas comunitários de apoio às atividades de cultura e arte. Organizar e promover eventos, feiras, exposições, leilões, Festivais entre outros, para desenvolver as potencialidades regionais. Promover ações de interesse comunitário, buscando parcerias e convênios com instituições públicas e privadas, para a melhoria da qualidade de vida dos seus associados locais e adjacentes, sobretudo nas áreas de educação, econômica, cultural, e social; para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento em Lei de Utilidade Pública Estadual.
	Transformar em uma entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE URUBA com sede e foro no município de JANDAÍRA - Estado da Bahia, é construir um futuro de desenvolvimento a partir da organização do povo, gerando oportunidades, produção e desenvolvimento a um importante segmento da comunidade. 
	Na confiança de que encontrarei nos meus pares o respaldo necessário à aprovação dessa Lei, comemoremos o trabalho de mais essa entidade civil sem fins lucrativos no nosso Estado. 

Sala das sessões, 15 de Junho de 2016 
 Deputado Roberto Carlos