PROJETO DE LEI Nº 21.950/2016

Declara de Utilidade Pública a Associação Barra-Rochense  de Ações Culturais, Sociais e Esportivas - Abrace, com sede e foro na Cidade de Barra do Rocha-BA.

 
 
A Assembleia Legislativa da Bahia 

DECRETA: 

 
 	Art. 1° - Fica declarado de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÂO BARRA-ROCHENSE DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVAS - ABRACE, situada  na Rua Rio Branco, 27-A - Casa- Centro, com sede e foro legal na cidade de Barra do Rocha no Estado da Bahia. 

	Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

 
			Sala das Sessões, 29 de junho de 2016. 

 
				     Alan Sanches 
 
				  Deputado Estadual

 

 
JUSTIFICATIVA 

	A ASSOCIAÇÃO BARRA-ROCHENSE DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVAS-ABRACE, com sede e foro na cidade de Barra do Rocha na Bahia, trata-se de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, cuja fundação ocorreu em 20 de novembro de 2010. 
 
	Suas principais finalidades estão voltadas para a assistência social e promover o desenvolvimento dos desportos entre seus associados atuando junto a crianças e adolescentes combatendo através da prática do futebol  e outras atividades esportivas e sócios-culturais  no ambito da juventude, ligadas à cultura e à arte na forma gratuíta. 
 
	É público e notório que o aumento da criminalidade no Estado da Bahia está intimamente ligada  as drogas, nesse passo, a  ASSOCIAÇÃO BARRA-ROCHENSE DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVAS- ABRACE visa  conhecer os efeitos avassaladores que as drogas causam à sociedade e principalmente às famílias daqueles acometidos pela dependência química, desenvolve um projeto de recuperação fundamentado na prática do futebol e na recreação esportiva junto a comunidade de Barra do Rocha e regiões circunvizinhas. 
 
	Dessa forma, Excelentíssimos Senhores Deputados o reconhecimento da ASSOCIAÇÃO BARRA-ROCHENSE DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVAS- ABRACE como de Utilidade Pública, beneficiará a comunidade de Barra do Rocha e Região, com a prática salutar do futebol e de  outras atividades esportivas, socializando e integrando seus jovens a sociedade como um todo, ocupando a cabeça dessas crianças e adolescentes com a prática sadia oferecida pelo esporte, diminuindo dessa forma, problemas sociais, principalmente a adesão as drogas ilicitas, que tanto mal causam  a sociedade. 

 
	                       Sala das Sessões, 29 de junho de 2016. 

 
				     Alan Sanches 
 
				  Deputado Estadual