PROJETO DE LEI Nº 21.949/2016

  Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO DE MOSTARDA  com sede e foro em salvador- Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO DE MOSTARDA   com sede e foro  em Salvador - Estado da Bahia.  

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

	 

Sala das Sessões, 12 de julho de 2016

Deputado Roberto Carlos

PDT

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO DE MOSTARDA  com sede e foro em Salvador- Estado da Bahia. Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos que tem finalidade de representar seus sócios e fortalecer a organização econômica, social e política dos envolvidos. Tem a entidade, objetivo de apoiar, desenvolver ações para a defesa, elevação e manuntenção da qualidade de vida do ser humano através de apoios, cursos na área de Educação Infantil, com creches. Objetiva ainda através de  atividades de educação profissional, fortalecer o associativismo, com trabalhos sociais, com jovens e adultos, além de idosos na localidade de Periperi, comunidades de Salvador. Reivindicar providências de interesse comunitário, buscando parcerias e convênios com instituições públicas e privadas, sobretudo nas áres de educação, econômica, cultural e social; para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento em Lei de Utilidade Pública Estadual.

Transformar em uma entidade de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO MOSTARDA  com sede e foro em Salvador - Estado da Bahia. é construir um futuro de participação e oportunidades, produção e desenvolvimento a um importante segmento da comunidade.

Na confiança de que encontrarei nos meus pares o respaldo necessário à aprovação dessa Lei, comemoremos o trabalho de mais essa entidade civil sem fins lucrativos no nosso Estado.

Sala das Sessões, 12 de julho de 2016

Deputado Roberto Carlos

PDT