PROJETO DE LEI Nº 21.939/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA, com sede e foro no município de Salvador. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA, com sede e foro no município de Salvador. 
 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 28 de junho de 2016

Deputado Bobô

JUSTIFICATIVA

Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA, com sede e foro no município de Salvador. Foi fundada em 15 de setembro de 2010, uma sociedade civil de desenvolvimento comunitário, sem fins lucrativos, sediada na Av. Estados Unidos, nº 52, Edf. Cervantes, Sala 111, Comércio, na Cidade de Salvador. 

A entidade tem como finalidade fomentar as condições ideais de desenvolvimento do  Jiu-Jitsu, Boxe, Judô, Caratê, dentre outras artes marciais, bem como o MMA-Artes marciais mistas, além do Vôlei de Praia e da Natação na esfera de sua atuação esportiva, visando a não violência, a disciplina e o controle de tofos os fatores nocivos à saúde dos praticantes.  

Sala das Sessões, 28 de junho de 2016

Deputado Bobô