PROJETO DE LEI Nº  21.813/2016

Declarar de Utilidade Pública Estadual a  Associação dos Moradores do Distrito do                                                                 Sequeiro Grande, aberto com sede e foro 	   no município de Itajuípe, Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

	Artº 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito do Sequeiro Grande, com sede e foro no município de                            Itajuípe - Bahia .

	Artº 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 30 de março de 2016

Deputado Robinho

				     JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito do Sequeiro Grande, com sede e fro jurídico no município de Itajuípe-Bahia.

Fundada em 05 de janeiro de 2010, a Associação dos Moradores do Distrito do Sequeiro Grande é uma sociedade civil, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, tem por finalidade promover o desenvolvimento social, cultural e de lazer, criar organismos sociais e educacionais que permitam aos moradores autonomia para os estudos, trabalhar no sentido de promover a melhoria das condições de vida dos jovens através de palestras e debates.

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o carater de utilidade pública ora proposto.

		Sala das Sessões, 21 de março de 2016.

				    Robinho
			          Dep. Estadual