PROJETO DE LEI Nº 21.742/2016

Declara de Utilidade Pública o  ESPORTE CLUBE YPIRANGA  com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

  DECRETA: 
 
Art. 1º –  Fica declarado de Utilidade Pública o ESPORTE CLUBE YPIRANGA  com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.  
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as     disposições em contrário. 
  
Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2016 
 
Deputado Roberto Carlos 
PDT 

JUSTIFICATIVA 
  
O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar a Utilidade Pública  Utilidade Pública Estadual o  ESPORTE CLUBE YPIRANGA  com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia. Trata-se de uma instituição civil  Desportiva Social e Cultural sem fins lucrativos, que tem a finalidade de representar seus sócios e fortalecer a organização econômica, social e Esportiva e de lazer dos envolvidos. Objetiva ainda, a promoção e prática do Desporto em Geral, com ênfase no futebol em todas as categorias, bem como atividades sociais e culturais, além de formular  e desenvolver programas comunitários de prevenção, assistência social, educacional, cultural e esportiva dos seus associados. Reivindicar providências de interesse comunitário, buscando parcerias e convênios com instituições públicas e privadas, sobretudo nas áreas de educação, econômica, cultural,esportiva e social; para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento em Lei de Utilidade Pública Estadual.  
Transformar em uma entidade de Utilidade Publica a  é construir um futuro de participação e oportunidades, geração de oportunidades através do esporte produção e desenvolvimento a um importante segmento da comunidade.  
Na confiança de que encontrarei nos meus pares o respaldo necessário à aprovação dessa Lei, comemoremos o trabalho de mais essa entidade civil sem fins lucrativos no nosso Estado, que já desenvolve um grande trabalho e, a partir desta Lei, fortalecerá ainda mais. 
 
 Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2016 

Deputado Roberto Carlos 
PDT