MOÇÃO Nº 19.857/2016

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de aplauso à Organização das Nações Unidas (ONU), pela criação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em 3 de dezembro. 
 
Uma pessoa portadora de deficiência (PPD) enfrenta alguma perda ou anormalidade em sua formação, de natureza fisiológica ou anatômica, que atrapalha o desenvolvimento de atividades consideradas padrão para o ser humano. 

Os tipos de deficiência podem ser classificados em: deficiência física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Essas disfunções podem aparecer desde o nascimento, ser adquiridas com o tempo, ou ainda geradas a partir da violência ou de acidentes. 

De acordo com a ONU, aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência; em âmbito nacional, o censo de 2010 estima que uma porcentagem de 23,9% da população brasileira é portadora de algum tipo de deficiência. Na maioria das vezes, esses problemas são tratados pelo restante da população como um motivo para a discriminação, o que dificulta uma vida de qualidade e digna para as pessoas com algum tipo de deficiência. 

De uma maneira geral, pessoas com deficiência precisam de uma maior atenção por parte dos governantes, principalmente no que diz respeito à acessibilidade e inclusão na sociedade. Segundo a ONU, pessoas com deficiência são mais vulneráveis a abusos e normalmente não frequentam a escola. 

A maioria dos deficientes não consegue entrar no mercado de trabalho principalmente porque alguns empregadores acreditam que essas pessoas não são capazes de realizar o trabalho com eficiência e acham que a construção de um ambiente acessível é muito cara. Sendo assim, é fundamental criar políticas que acolham melhor essa parcela da população. 

Com o objetivo principal de conscientizar a população a respeito da necessidade de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficientes, ao redor do planeta, a ONU instituiu, em 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em 03 de dezembro.  

Aplaudimos, sem reservas, a criação da data. E fazemos questão de ressaltar a importância de que todos tenham em mente que as pessoas com deficiência não são menos capacitadas e, assim como todas as outras, possuem direitos e deveres assegurados! 

Sala das Sessões, 7 de dezembro de 2016

Deputado Alan Castro