MOÇÃO Nº 19.743/2016

 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de congratulações a todas as crianças e a Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida) pelas comemorações, em suas homenagens, no dia 12 de outubro. 

Ser criança é poder desfrutar da criatividade, fantasiar, sonhar, ter a possibilidade de brincar, cantar, dançar, correr, pular, cair e se machucar. É poder se alimentar, assistir desenho, ir à escola, aprender coisas novas, fazer amizades, brigar e fazer as pazes. 

A criança é um ser lúdico que faz suas próprias construções através do brincar, do encenar, do estabelecimento de vínculos afetivos e de situações prazerosas que a auxiliam na construção e na reorganização de suas ideias e sentimentos sobre o mundo, as pessoas e sobre si mesma. A criança precisa ser respeitada em suas peculiaridades, inserida em seus direitos e deveres, privada de alguns excessos e orientada para qual caminho seguir. 

O Dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil. Esta data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas, em especial, os pais e cuidadores, sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida dos seres humanos.  

O dia foi criado oficialmente no Brasil por um decreto do presidente da República Artur Bernardes, em 1924, sendo um projeto do deputado federal Galdino do Valle Filho.  A data passou a ser comemorada somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção em parceria com a fábrica Johnson & Johnson, lançando a “Semana do Bebê Robusto”. 

Nossa Senhora da Conceição Aparecida, popularmente chamada de Nossa Senhora Aparecida, é a padroeira do Brasil. É um título católico dado a Maria, mãe de Jesus. Sua festa litúrgica é celebrada em 12 de outubro, um feriado nacional no Brasil desde 1980, quando o Papa João Paulo II consagrou a Basílica, que é o quarto santuário mariano mais visitado do mundo. Em 1717 os pescadores Domingos Martins Garcia, João Alves e Filipe Pedroso pescavam no rio Paraíba, na época chamado de rio Itaguaçu.  Ou melhor, tentavam pescar, pois toda vez que jogavam a rede, ela voltava vazia, até que lhes trouxe a imagem de uma santa, sem cabeça. Jogando a rede uma vez mais, um pouco abaixo do ponto onde haviam pescado a santa, pescaram, desta vez, a cabeça que faltava à imagem e as redes, até então vazias, passaram a voltar ao barco repletas de peixes. Esse é considerado o primeiro milagre da santa. Eles limparam a imagem apanhada no rio e notaram que se tratava da imagem de Nossa Senhora da Conceição, de cor escura. A imagem encontrada e até hoje reverenciada é de terracota e mede 40 cm de altura. A cor original foi certamente afetada pelo tempo em que a imagem esteve mergulhada na água do rio, bem como pela fumaça das velas e dos candeeiros que durante tantos anos foram os símbolos da devoção dos fiéis à santa.  

A devoção a Mãe Aparecida surgiu de maneira muito simples e humilde, sem fato espetacular, assim como, o nascimento do seu filho Jesus, que mesmo sendo Rei e nosso Salvador, escolheu vir ao mundo por meio de Maria, uma menina pobre de Nazaré, e nascer num estábulo, cercado por pastores e animais. Isto nos faz compreender melhor a predileção de Deus para com os pobres e humildes.   

Nossa Senhora Aparecida e todas as crianças, meus parabéns! Que todas, sem distinção, de raça ou classe social, tenham seus direitos fundamentais garantidos e, assim, possam crescer num lar cristão, numa família, onde se sintam protegidas, respeitadas e amadas.  

Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas as crianças, em particular as do Estado da Bahia, representadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo Conselho Tutelar da Criança, pela Pastoral da Criança, pelo CEDECA, pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA, pela Fundação Casa e outras entidades e órgãos que representam as crianças. Dê-se, também, conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Arquidiocese de São Salvador da Bahia representada  pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger; à Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, no bairro do STIEP, representada pelo seu Pároco: Pe Carlos André da Cruz Leandro. 

Sala das Sessões, 13 de outubro de 2016

Deputado Alan Castro