MOÇÃO Nº 19.740/2016

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de aplauso à Organização das Nações Unidas (ONU), pela instituição do Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro.  
 
Instituído desde 1981, o Dia Mundial da Alimentação é celebrado em 16 de outubro, data que marca também a fundação da FAO (Food and Agriculture Organization), organização das Nações Unidas para a alimentação e agricultura. 

Comemorada por mais de 150 países em todo o mundo, esta data é considerada de grande importância para consciencializar a opinião pública sobre as questões ligadas à nutrição e à alimentação. 

Para que se tenha uma ideia da relevância do assunto, basta saber que mais de 800 milhões de pessoas vivem atualmente em situação de insegurança alimentar, o que significa que não dispõem de uma alimentação saudável, de qualidade ou em quantidade suficiente para suprir suas necessidades. 

E este quadro tende a se agravar: estima-se que o número de habitantes do planeta vai ultrapassar os nove bilhões de pessoas, em 2050, e a produção mundial de alimentos vai ter de aumentar em 60% para conseguir dar resposta às necessidades alimentares dessa população.  

No Brasil, uma alimentação de qualidade é um direito de todos, sendo assegurada por lei. Segundo a lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, art. 2º, “A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população. ” 

O Dia Mundial da Alimentação traz temas que nos fazem pensar a respeito da população carente, sua segurança alimentar e nutrição. Uma alimentação de qualidade, infelizmente, não é uma realidade vivida por uma grande parte da população brasileira e mundial. 

Ao tempo em que aplaudimos a ONU pela instituição desta importante data, formulamos um convite ao povo baiano: vamos aproveitar o dia 16 de outubro e refletir a respeito dos nossos hábitos alimentares, do desperdício e de como podemos mudar o quadro da alimentação mundial. Pequenas atitudes fazem o mundo melhor! 

Sala das Sessões, 11 de outubro de 2016

Deputado Alan Castro