MOÇÃO Nº 19.699/2016

 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de aplauso à criação do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, em 16 de setembro.  

O ozônio é um gás formado na estratosfera; a camada de ozônio envolve o nosso planeta, localizando-se a aproximadamente 20 a 35 km de altitude, e protege todos os seres vivos que existem na Terra contra os efeitos nocivos dos raios ultravioleta emitidos pelo Sol. Sem ela, não existiria a vida que conhecemos. 

Pesquisadores observaram que essa camada vinha sendo progressivamente destruída, graças à ação dos homens. Em 1977, cientistas britânicos alertaram sobre a existência de um buraco na camada de ozônio, na região da Antártida. Estudos posteriores demonstraram que em todo o planeta a camada estava se tornando mais fina. 

Para a vida, essa camada é muito importante. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a perda de 1% da camada de ozônio é responsável pelo surgimento de pelo menos 50 mil novos casos de câncer de pele, e o excesso de raios ultravioleta também é responsável por atacar o sistema imunológico e desencadear o envelhecimento precoce e problemas de visão. 

Além de atingir humanos, a radiação pode afetar todas as formas de vida, sendo importante destacar a destruição dos plânctons, que desempenham importante papel na absorção de dióxido de carbono, que é usado no processo de fotossíntese. 

Entre as substâncias que afetam a camada de ozônio, maior atenção deve ser dada a aerossóis e equipamentos de refrigeração, que chegam até a estratosfera e desintegram-se, liberando cloro, que transforma o ozônio em uma molécula de monóxido de cloro e gás oxigênio, incapaz de proteger a Terra dos raios ultravioleta.  

Diante da ameaça representada pela redução da camada de ozônio, algumas nações reuniram-se na Áustria, em 1985, para discutir o tema e formalizaram a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio; em 1987, foi criado o Protocolo de Montreal, que estabelecia a diminuição da produção e consumo de substâncias que afetam diretamente essa camada. Todos os países concordaram e firmaram esse pacto com o planeta. 

Graças a esse compromisso de todos, já surgem resultados positivos. Em 2014, as Nações Unidas informaram que a camada está começando a recuperar-se. Aplaudimos, portanto, esta data, de grande importância para a vida em nosso planeta!   

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2016

Deputado Alan Castro