MOÇÃO Nº 19.325/2016

A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno, vem manifestar CONGRATULAÇÕES PELO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, comemorado no Planeta no dia 05 de junho e pela SEMANA DO MEIO AMBIENTE que se estende de 30 de maio até o dia 05 de junho. 
 
Trata-se de data muito bem instituída pela Conferência das Nações Unidas, numa decisão em conjunto do Fórum Permanente do Meio Ambiente, ocorrida na Suécia em 1972. Naquela reunião, os países participantes, incluindo o Brasil, já manifestavam sérias preocupações com o que poderia ocorrer no mundo nos 40 anos seguintes àquele encontro. O Brasil adotou essa data apenas em 1981, através do decreto nº 86.028/81. 
 
O calendário de debates permanente anual sobre questões ambientais em todo o mundo busca alertar e encontrar soluções emergenciais para as transformações climáticas que vêm ocorrendo no planeta, devido as degradações ambientais constantes. A ONU incentiva os países participantes a realizarem debates, conferências e outras reuniões que discutam o meio ambiente de forma ampla, sem desconsiderar as questões locais, que incluem: 
 
·Redução da poluição e limpeza, para que no futuro cheguemos a poluição     zero. 
· Redução do consumo de combustíveis não-renováveis pela sociedade. 
· Desenvolvimento de fontes alternativas de energias, que são renováveis ou não poluem. 
·Proteção de ecossistemas. 
·Preservação de espécies em perigo de extinção. 
·Estabelecimento de reservas naturais para proteção da biodiversidade e de ecossistemas dos quais a vida em nosso planeta depende. 
·Conscientização para um consumo sustentável. 
·Tratamento adequado de resíduos, por meio de reciclagem ou reaproveitamento. 
 
Esta agenda traz para o centro das atenções problemas graves e que antes não eram considerados pelos governantes como uma questão de Estado. Com as bruscas transformações climáticas que vem ocorrendo na terra, governos que apenas levavam em conta o crescimento econômico passaram a atuar em questões ambientais, com políticas específicas para o setor. 
 
O nosso mandato vem atuando em diversas frentes de preservação e equacionamentos dos problemas ambientais na Bahia, especialmente a dicotomia preservação do meio ambiente X desenvolvimento das cidades do interior do Estado, com baixas perspectivas econômicas.  
 
Neste patamar temos como exemplo as alternativa econômicas potenciais e de baixo impacto ambiental representadas pela energia eólica e a energia fotovoltaica, grande e promissora realidade em municípios como Caetité, Guanambi, Igaporã, Pindaí, Palmas de Monte Alto, etc.  
 
Nesses municípios, quando da chegada das usinas de energia eólica e ultimamente da energia fotovoltaica, obtida a partir da insolação, foram criadas novas e poderosas alternativas viáveis de crescimento econômico e do nível de empregabilidade. Antes disso as perspectivas de emprego nesses locais eram muito baixas, ficando a cargo, em grande parte, dos poderes públicos. 
 
Outra frente importante em que estamos atuando é a preservação do degradado Rio São Francisco. Nesse aspecto o nosso mandato e o mandato do Senador Oto Alencar têm tentado evitar de todas as formas a morte do mais importante rio Nordestino. Precisamos da atuação em conjunto, principalmente com o estado de Minas Gerais, para coibir abusos e buscar recursos no governo federal para a recuperação desse importante manancial. 
 
Assim sendo, registramos essas importantes datas para o mundo e principalmente para o Brasil, país com grande potencial ambiental e que precisa estar mais atento e dar efetividade as políticas para cuidar de nosso ecossistema. 
 
Dê-se ciência desta Moção ao Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, ao Senador Otto Alencar, à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, ao Governador Rui Costa e aos prefeitos de Guanambi, Caetité, Igaporã e Pindaí. 

Sala das Sessões, 6 de junho de 2016

Deputada Ivana Bastos