MOÇÃO Nº 19.309/2016

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de Oliveira dos Brejinhos pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa.

	Dia 01 de junho é dia de festa no Município de Oliveira dos Brejinhos, pois se comemora o seu aniversário de emancipação política.  

	Adentrando um pouco na sua história, no ano de 1865, José Manuel Teixeira Leite, proprietário da Fazenda Brejinho (ou Brejo), erigiu uma capela sob a invocação de Nossa Senhora da Oliveira ou das Oliveiras, que foi elevada à categoria de freguesia em 1880, tendo sido desmembrada da freguesia de Urubu (Paratinga). Foi o arraial de Brejinho elevado à vila e criado o município de Oliveira dos Brejinhos em 1891. 

	Sua formação administrativa foi como Distrito, criado com a denominação de Oliveira dos Brejinhos, pela Lei Provincial n.º 1980, de 25-07-1880, subordinado ao município de Urubu.  

	Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída do distrito sede. Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Bom Sossêgo (ex-Corrente), Brejo Grande e Quixabá. 

	Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Oliveira dos Brejinhos e Corrente. 

	Pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto Estadual n.º 12.978, de 01-06-1944, o distrito de Brejo Grande passou a denominar-se Ipuçaba. Em divisão territorial datada 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Bom Sossego e Ipuçaba. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. 

	A produção minerária principal é o quartzo, com diversas utilidades, principalmente na formatação de fios ópticos. O mármore imperial também é encontrado nesto município, sendo que a produção é exportada para a Europa, principalmente para a Itália e Países Baixos. 

	A população local tem como característica a hospitalidade e a força de vontade para, junto ao município, alcançar o desenvolvimento da região.  
 
	Por tudo isso, parabenizo este valente município pelo seu aniversário!  

	Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cleriston Uaide Reis Guedes Pereira (Ferrugem), à Câmara de Vereadores de Oliveira dos Brejinhos, aos Senhores Secretários Municipais, aos senhores funcionários públicos e a toda população de Oliveira dos Brejinhos. 
   
Sala das Sessões, 31 de maio de 2016. 

 
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Roberto Carlos 
Deputado Estadual - PDT