MOÇÃO Nº 19.267/2016

 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da CERB pelas comemorações dos seus 45 anos de fundação, graças a Lei nº 2.929,de 11 de maio de 1971. 

Nestes seus 45 anos de existência a Cerb já passou por várias modificações, mudando de várias secretárias e mesmo de denominação, embora tenha mantido a sigla que a tornou conhecida em todo o Estado. Em 22 de maio de 1991, de acordo com a Lei nº 6074, a empresa passa a integrar a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação. Em 20 de dezembro de 2002, é sancionada a Lei nº 8.538 e a Cerb é integrada a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Em 6 de junho de 2008, a Cerb passa a denominar-se Companhia de Engenharia Ambiental. Em 4 de maio de 2011, entra em vigor a Lei nº 12.212 ,que modifica a estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual, a denominação da Cerb passa a ser Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia. Em 11 de dezembro de 2014, conforme a Lei 13.204 publicada no Diário Oficial e sancionada pelo então governador Jaques Wagner, a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual foi modificada. A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) teve a sua denominação alterada. Agora passa a se denominar Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia -Cerb. Hoje, a Cerb está qualificada para o atendimento competente das demandas do meio rural, já que nela foram desenvolvidas as metodologias e técnicas apropriadas para atuar de forma mais ampla no meio rural.  

Entre os vários motivos para apresentação desta Moção de Congratulações pode ser destacado o atendimento  às populações carentes. A empresa tem  adotado  a alternativa de construção de sistema simplificado abastecimento d’água em comunidades de pequeno porte, com população na faixa entre 100 e 500 habitantes.  Quando as comunidades rurais são de maior porte, com população superior a 500 habitantes, a alternativa de atendimento às demandas é a da construção de sistema integrado ou convencional de abastecimento de água. Convém ainda colocar em destaque neste documento o trabalho realizado ao longo dos anos na perfuração de poços tubulares destinados ao abastecimento de água às populações rurais, industriais, hospitais, e construção de estradas. 

Merece, idêntico destaque a qualificação de seus funcionários onde estão incluídos competentes engenheiros, geólogos e técnicos que têm respondido pela elaboração e execução de projetos do mais alto nível. Além de Salvador, a CERB tem representação nas cidades de: Feira de Santana Barreiras, Caetité, Juazeiro, Irecê, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, podendo atender de imediato qualquer reivindicação dos municípios, pois cada uma dessas representações é responsável pelo atendimento de determinado número de municípios.  

Que seja destacado também  o trabalho do seu presidente, o engenheiro Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, e dos diretores Gilvan dos Santos Lima, Marcelo Sampaio Oliveira e Antônio Eduardo Matos. 	 

Que seja dado conhecimento desta Moção de Congratulações ao Secretário de Relações Institucionais e ao presidente da CERB, Dr. Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, para que informe aos seus pares e corpo funcional os termos desta Moção. 

Sala das Sessões, 12 de maio de 2016. 

 
Deputado Euclides Fernandes