MOÇÃO Nº 19.180/2016

De CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, pela passagem dos festejos e comemorações de emancipação do importante município de MARACÁS.

O Deputado que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações e Aplausos a toda a população e as autoridades do importante município de MARACÁS pela importante data do dia de 19 de abril comemorativo da sua emancipação.   
 
O importante e estratégico município de MARACÁS situa-se na Mesorregião Centro Sul Baiano e na Microrregião de Jequié (IBGE/2008), ficando a uma distancia da capital do Estado  – Salvador por 365 km. MARACÁS  possui uma área de 2.435 km², tendo uma  altitude de 976 m e sendo A sua população é de aproximadamente 24 615 hab./ IBGE/2010, com densidade de 10,11 hab./km², sendo que 38% vive na zona rural. 

E tem como municípios limítrofes, Marcionílio Souza, Planaltino, Lajedo do Tabocal, Lafaiete Coutinho, Jequié, Manoel Vitorino e Iramaia. 
 
Os seus INDICADORES apontam para um IDH-M de 0,607 médio PNUD/2010. Um PIB  ode R$ 109 376,276 mil IBGE/2008 e um PIB per capita de R$ 4 443,48 IBGE/2008. 
 
Segundo dados históricos, pesquisas e fonte da Prefeitura Municipal, a primeira penetração no hoje território do município de MARACÁ, deu-se em 1659, quando bravos bandeirantes portugueses, subindo o Rio Paraguaçu e tomando o rumo da Serra Geral, deram combate aos índios da tribo maracás, para assentarem com dificuldades suas residências e povoa-la o que não foi nada fácil, pois precisamente onde é o hoje localizada a sede municipal encontrava-se o aldeamento principal da tribo dos índios maracás, índio guerreiros valentes, pertinazes na luta e nos combates e seguros no golpe, assim sendo considerados devido a um instrumento de guerra que usavam e do qual nunca se separavam e que consistia em um cilindro oco de madeira, cheio de pedras miúdas e tapado nas duas extremidades. 
 
Em 1653, sentindo o governo da Bahia a necessidade de abertura de estradas para Camamu, Maraú, Rio de Contas, Jacuípe, Jiquiriçá e Jacobina, sentiu-se obrigado a atender aos pedidos dos bandeirantes no sentido de penetrarem mais para o centro em busca das férteis terras do Orobó. O desbravamento da região, entretanto, vinha se desenrolando lenta e penosamente em virtude das duras lutas mantidas com os indígenas, vitoriosos na maior parte das vezes. Resolveu, então, o governador da Bahia solicitar o auxílio e a ajuda direta dos paulistas, tendo remetido proposta sobre o assunto às Câmaras de São Vicente e São Paulo.Em 1671, foi reiniciada uma ação decisiva contra os selvagens, cabendo aos sertanistas Baião Parente, Brás Rodrigues Araão, sargento-mor Pedro Gomes e Gaspar Rodrigues. Adorno, este o mais afamado bandeirante baiano, na luta e combate contra os índios maracás. 

Derrotados os silvícolas, passaram os bravos bandeirantes a ter direito sobre as terras conquistadas e sobre os índios aprisionados.Entra também em ação, em 1673, frei Antônio da Piedade, na catequese dos íncolas, fazendo-os abandonarem os seus primitivos hábitos e abraçarem com interesse os trabalhos agrícolas.Da penetração dos bandeirantes e da fama de ser o local um ótimo pouso, com pastagens verdejantes e terras de primeira qualidade para a agricultura, resultou o povoamento da sede que se irradiou, mais tarde, por todo o município, até além das margens dos grandes rios Paraguaçu, de Contas e Jiquiriçá. Posteriormente, quando mais acentuado era o progresso da localidade, foi marcado um local exato para a fixação das novas residências, tendo a Sra. Maria da Paixão doado uma légua quadrada de sua fazenda denominada Água Fria para a edificação de uma capela sob a invocação de Nossa Senhora das graças, surgindo, definitivamente, neste ponto, a atual cidade de Maracás.A capela foi elevada à categoria de freguesia pela Lei provincial nº 169; datada de 25 de maio de 1842. A partir desta data já apresentava condições excepcionais de capacidade para a vida política e para a sua autonomia administrativa.Em virtude da Lei provincial nº 518, de 19 de abril de 1855, foi criado o município de Maracás com território desmembrado do de Santa Isabel do Paraguaçu, posteriormente Mucugê, ocorrendo sua instalação a 05 de janeiro de 1856. A resolução provincial nº 2078, de 13 de agosto de 1880, criou no município o distrito de Jequié, com sede no arraial do mesmo nome, que, pela Lei estadual nº 180, de 10 de julho de 1887, foi desmembrado e elevado à categoria de vila e município.
 
Em 1898, pela Lei estadual nº 271, de 25 de agosto, foi criado o distrito de Machado Portela com sede no arraial do mesmo nome, o qual pela Lei estadual nº 307, de 28 de junho de 1899, foi desmembrado e elevado à categoria de vila e município. Foi o município de Machado Portela extinto pela Lei estadual nº 442, de 28 de agosto de 1901, voltando a condição de distrito de Maracás. O Decreto estadual nº 86, de 18 de setembro de 1901, diz também respeito à extinção do referido município.A 30 de julho de 1910, por força da Lei estadual que tomou o nº 810, a sede municipal recebeu foros de cidade. O município de Maracás, na divisão administrativa do Brasil, concernente ao ano de 1911, é formado pelos distritos de Maracás e Machado Portela e na relativa a 1933 aparece acrescido de mais um distrito, o de Serra da Boa Vista. Segundo as divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937 e o quadro anexo ao Decreto-Lei estadual nº 10724, de 30 de março de 1938; Maracás se divide em cinco distritos: Maracás, Machado Portela, Tamburi, Três Morros e Barra da Boa Vista (ex-Serra da Boa Vista). No quadro em vigor no quinquênio 1939-1943, estabelecido pelo Decreto estadual nº 11089, de 30 de novembro de 1938, o município figura com a seguinte constituição distrital: Maracás, Juraci (ex-Machado Portela), Tamburi, Três Morros e Vista Alegre (ex-Serra da Boa Vista).De acordo com o quadro fixado pelo Decreto-Lei estadual nº 141, de 31 de dezembro de 1943, para vigorar no quinquênio 1944-1948, e retificado pelo Decreto estadual nº 12978, de 01 de junho de 1994, Maracás permanece composto de 5 distritos: o da sede e os de Ibitiguira (ex-Vista Alegre), Juraci, Tamburi e Três Morros. Presentemente, o município está formado apenas pelo distrito sede de mesmo nome: Maracás. 

A sua base econômica é predominantemente, a pecuária bovina extensiva de corte, com um giro de aproximadamente quinhentas cabeças/mês. Além disso, o município conta com uma grande jazida de vanádio, que começou a ser extraída em 2014, na qual contribuirá para a economia local. Existe ainda o tradicional cultivo de flores para exportação, facilitado principalmente pelo clima da região. 
 
Complementando sua base econômica, destaca-se a mandioca, o mel, o feijão, o milho o e outras culturas além de sazonalmente, o café e o extrativismo de umbu. Grandes plantações de eucaliptos para produção de carvão vegetal se estendem por algumas áreas no entorno da cidade. 

O outrora tímido comércio começa a reagir e se movimenta e se transforma para melhor atender a toda a sua população e mais aposentadorias, programas assistenciais federais e funcionalismo público complementam a renda do município. 
 
Com esse breve histórico sobre esse hospitaleiro, desenvolvido e simpático município de MARACÁS, prestamos as nossas homenagens a toda a sua população e às autoridades municipais pela passagem da sua importante data magna. 
 
Desse modo, após os trâmites regimentais, solicitamos que seja dado conhecimento da presente MOÇÃO, ao Senhor Prefeito Municipal, ao Vice Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores, demais Edis, empresário Gilmar Novaes, entidades religiosas, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores, Presidentes de Partidos Políticos, Diretoras e Diretores de Escolas e Colégios, Clubes de Serviços, Maçonaria, Associações Comunitárias e Sistema de Comunicação local, para que os mesmos levem ao conhecimento de toda a população de MARACÁS, essa nossa justa e merecida homenagem, na importante data de 19 de abril, comemorativa de sua emancipação.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2016

Deputado Sandro Régis