MOÇÃO Nº 19.056/2016

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 467 ANOS DE SALVADOR

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na ata dos seus trabalhos Moção de Aplausos pela passagem dos 467 anos de fundação de Salvador, celebrados no dia 29 de março desse ano. A cidade-mãe do Brasil carrega em si os encantos de um lugar que nos faz sentir privilegiados e abençoados. Fundada como São Salvador da Bahia de Todos os Santos, a primeira capital e primeira sede administrativa do Brasil Colônia merece como nosso maior presente sermos filhos que darão os mesmos cuidados e atenção que uma mãe lhes doa para ter uma vida digna. 
Salvador do desenvolvimento com inclusão social 
Nada melhor do que ver nossa cidade recebendo presentes dos governos federal e estadual, como as inúmeras grandes obras de infraestrutura e mobilidade urbana, além de ações importantes nos bairros populares, que melhoram a vida da nossa gente. O governador Rui Costa executa o Programa de Contenção de Encostas de Salvador, que recuperará 106 localidades consideradas de risco alto e muito alto de desabamento e deslizamentos de terra, beneficiando vários bairros. Dentro do programa estão previstas 98 obras de contenção de encostas na capital baiana, com investimentos de R$ 236 milhões. Dessas, 18 já foram entregues.  
No ano de 2015 o governo entregou 11 contenções nos bairros de São Cristóvão, Cajazeiras, Águas Claras, Pau da Lima, Castelo Branco, Nova Brasília, Retiro, São Caetano e Boca da Mata, beneficiando mais de 1.700 famílias. Em 2016, foi entregue a primeira e segunda etapas nos bairros de Pau da Lima e Canabrava, localizadas na Travessa Padre Hugo, Rua João Melo Santos e na Travessa Renato Russo. 
Além disso, vários equipamentos esportivos estão sendo entregues, como o ginásio de Cajazeiras, cujo investimento foi de R$ 13 milhões, e a piscina olímpica, que tem a contratação de serviços de R$ 16,2 milhões. Outra iniciativa executada pela Sudesb é o apoio a 14 projetos de entidades populares em bairros com alta vulnerabilidade social, dentro do Programa Pacto Pela Vida e que disponibiliza recursos da ordem R$ 8 milhões. 
Essas ações do governo em bairros periféricos e outras áreas da cidade confirmam o compromisso do Executivo estadual de contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Salvador, além de melhorar a qualidade de vida do nosso povo. É essa cidade que queremos e pela qual lutamos: com desenvolvimento e inclusão social. 
Salvador da mobilidade 
Através das ações do governo estadual, em parceria com o governo federal nesses últimos nove anos, nossa capital começa a andar a passos largos. Depois da Via Expressa Baía de Todos os Santos (investimento da ordem de R$ 480 milhões) e do Complexo Viário Imbuí-Narandiba (investimento de mais de R$ 95 milhões), o governador Rui Costa assegurou a implantação da Linha 1 e mantém em bom ritmo as obras da Linha 2 do Metrô. O investimento total é de R$ 4,2 bilhões no sistema de transporte de massa de alta capacidade.   
Além disso, cabe destacar a implantação das Linhas Azul e Vermelha. A primeira ligará Patamares ao Lobato através da duplicação e ampliação da Avenida Pinto de Aguiar, da duplicação da Avenida Gal Costa e da implantação da via de ligação Pirajá – Lobato. Os investimentos são de R$ 647 milhões e a ligação do subúrbio com a orla criará novas rotas para bairros como São Rafael, São Marcos, Sussuarana, Mata Escura e Campinas de Pirajá.  
	Já a Linha Vermelha, ligará Piatã a Paripe, passando pela BR-324, duplicando a Avenida Orlando Gomes e construindo da Avenida 29 de Março. São 20 km de extensão, por onde estarão distribuídos seis viadutos, pontes, calçada, ciclovia e pista dupla com três faixas cada; uma delas exclusiva para o transporte público e, assim como na Linha Azul, integrando-se ao metrô. O investimento inicial é de R$ 581,5 milhões, com o acréscimo já previsto de R$ 250 milhões para a ampliação de 8 km de extensão, finalizando a ligação até Paripe (Estação São Luís). As novas rotas beneficiarão, diretamente, moradores em bairros como Trobogy, Mussurunga, Bairro da Paz, Jardim Nova Esperança, Águas Claras e Cajazeiras. 
Ao todo, serão investidos quase R$ 1,5 bilhão para interligar as vias urbanas da cidade, na maior obra de mobilidade da capital baiana. É essa cidade que queremos e pela qual lutamos: com mobilidade urbana para nossa gente andar melhor.  
Salvador, patrimônio mundial  
Nesse momento especial, temos que resgatar o passado e a cultura dos nossos antepassados e seu legado para a cidade, que sob a influência africana em muitos aspectos culturais se torna o centro da cultura afro-brasileira. Maior referência disso é o Centro Histórico, simbolizado no bairro do Pelourinho, declarado como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 1985.   
Majoritariamente negra, Salvador também é considerada Roma Negra e Meca da Negritude. Segundo o antropólogo Vivaldo da Costa Lima, a expressão "Roma Negra" deriva de "Roma Africana", cunhada por Mãe Aninha, fundadora do Ilê Axé Opó Afonjá. Nos anos 1940, em depoimento à antropóloga cultural Ruth Landes. Segundo Mãe Aninha, assim como Roma é o centro do catolicismo, Salvador seria o centro do culto aos orixás. Posteriormente, em seu livro Cidade das Mulheres, Landes traduziu a expressão como Negro Rome. Posteriormente, quando o livro foi traduzido para o português, Negro Rome transformou-se em Roma Negra.  
É essa cidade que queremos e pela qual lutamos: com o resgate sempre sua história e suas contribuições para o presente e o futuro. 
Salvador das lutas e heróis populares 
Na data mais importante dos soteropolitanos, reverenciamos as lutas realizadas pelo nosso povo ao longo dos séculos, por liberdade e por uma sociedade mais justa socialmente. Como o Motins do Maneta, contra o monopólio do sal e o aumento de impostos, em 1711; a Conjuração Baiana ou Revolução dos Alfaiates (também Revolta dos Búzios), uma revolta independentista e abolicionista, em 1798. Um movimento de caráter emancipacionista e popular, que defendia a independência e o fim da escravidão, um governo republicano, democrático, com liberdades plenas, o livre-comércio e abertura dos portos como principais pontos; a Revolta dos Malês, insurreição religiosa pelo fim da escravidão, em 1835; a Sabinada, uma insurreição popular em 1837 e a Independência da Bahia, entre 1821 e1823, que consolidou a libertação do Brasil das mãos de Portugal graças ao esforço e a determinação de heróis populares como Joana Angélica, Maria Quitéria, Maria Felipa, General Labatut, Lord Cochrane, José Joaquim de Lima e Silva, João de Botas, entre outros.  
É essa cidade que queremos e pela qual lutamos: que estará sempre lembrando e reverenciando os seus heróis para as futuras gerações.  
Salvador da alegria e da superação 
São lutas que buscaram reduzir as históricas e seculares desigualdades sociais, fator de desemprego e violência. Na cidade da felicidade, mas ainda desigual, a alegria e a força do seu povo são parte dessa trajetória e os elementos que mudarão disparates como ser a segunda capital mais rica do Nordeste e ter o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) um pouco maior que o do Brasil, ou comparado a níveis da África ou ainda elevado a níveis da Europa, dependendo do bairro ou região analisados. 
Para se ter uma ideia, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do Itaigara é 0,971, um dos melhores do Brasil. Já Coutos (0,659), Bairro da Paz e Itapuã (0,664) possuem índices menores que países como a África do Sul, Guiné Equatorial e Tajiquistão. 
Vamos superar esse e outros problemas estruturantes com um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) construído com a participação da sociedade e definindo um desenvolvimento da cidade que promova inclusão social e a preservação do meio ambiente.  
Ao longo da história do Brasil, Salvador desempenhou papel relevante. Cabe a todos nós que amamos essa bela cidade e seu povo, contribuir para sua prosperidade permanente. Para que ela seja boa para os turistas que se encantam com suas belezas naturais e a hospitalidade carinhosa dos soteropolitanos. Mas, acima de tudo, que seja boa para quem mora aqui.  
Presentear Salvador é lutar para que ela retome a posição econômica de maior PIB do Nordeste (2013) e com sua região metropolitana sendo a segunda mais rica do Norte-Nordeste do Brasil (2012), segundo o IBGE. Isso é importante para proporcionar geração de emprego e renda para nossa população. Afinal, com mais de 2,9 milhões de habitantes, é o município mais populoso do Nordeste, o terceiro do Brasil e o oitavo da América Latina.  
 Estamos juntos nessa caminhada, reafirmando nossa esperança e nosso trabalho para dar o melhor presente a Salvador e a sua gente: lutar sempre por uma cidade cada vez melhor. Estamos atuando para concretizar alternativas que promovam ainda a geração de emprego e renda para a população. Feliz cidade, Salvador. 
 
Dê-se ciência da presente Moção ao governo da Bahia; à Secretaria de Relações Institucionais; à Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia (Conder), estendendo às secretarias e órgãos da administração do Estado; à Prefeitura de Salvador e à Câmara de Vereadores.  

Sala das Sessões, 28 de março de 2016

Deputado Bobô