MOÇÃO Nº 19.036/2016

  
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril.  
 
Desde 2008, foi decretado pela ONU o dia 02 de abril como o Dia Mundial de Consciência sobre o Autismo (World Autism Awareness Day), com intuito de fomentar governo e sociedade a discutir e repensar a situação das pessoas com autismo sob a ótica dos direitos humanos. É necessário refletir o que está faltando às pessoas portadoras dessa síndrome e o que pode ser melhorado no que tange à qualidade de vida no que tange à bens, serviços e vida digna em comunidade, com pleno acesso a sua cidadania. 

O autismo, também chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) que tem influência genética e é causado por defeitos em partes do cérebro, como o cerebelo, por exemplo. Caracteriza-se por dificuldades significativas na comunicação e na interação social, além de alterações de comportamento, expressas principalmente na repetição de movimentos.  

Geralmente aparece nos três primeiros anos de vida, porém é uma condição permanente, a criança nasce com autismo e torna-se um adulto com autismo. A Organização Mundial da Saúde estima que exista atualmente no mundo 70 milhões de pessoas com autismo. No Brasil, a estimativa é de 2 milhões de autistas.  

Na Bahia o autismo ganhou um novo olhar e uma importante parceira nessa luta com a criação em Salvador da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), uma organização, sem fins lucrativos, que tem como missão realizar atendimento pedagógico diferenciado e inovador e, através deste, propiciar um futuro mais digno à pessoa com autismo proporcionando: saúde, lazer, trabalho e inserção na sociedade. 

O diagnóstico precoce, apoio à família e atendimento multiprofissional adequado podem ajudar às pessoas com autismo a desenvolverem seu potencial, no entanto em todo apoio e suporte oferecidos devem ser levados em consideração os princípios fundamentais da dignidade, não discriminação, participação, inclusão, autonomia e respeito pela diferença. 
Aos portadores de autismo e seus familiares, portanto, os nossos votos de apoio.  

Sala das Sessões, 21 de março de 2016

Deputado Alan Castro