MOÇÃO Nº 18.978/2016

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de aplausos ao Governo e à Secretaria de Saúde do estado, pela nova maternidade a ser implantada em Feira de Santana.  

Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), até 2015, em toda a Bahia existiam 314 leitos de UTI Neonatal, sendo 208 exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere aos leitos pediátricos, a Bahia possuía 132 leitos, sendo 104 públicos. 

Em Feira de Santana, atualmente, a principal referência para gestantes de alto risco é o Hospital Clériston Andrade. Além dele, o município possui duas outras unidades hospitalares com atendimento obstétrico pelo SUS: os hospitais da Inácia Pinto e Mater Dei; juntos, os três oferecem 163 leitos.  

Assim, constitui excelente notícia o anúncio, feito no dia 20 de janeiro pelo Secretário de Saúde do estado, de que, com investimento estimado em R$ 500 mil, em equipamentos e adequações estruturais no Hospital Estadual da Criança (HEC), a SESAB implantará uma nova maternidade para gestantes de alto risco, no município de Feira de Santana, que será referência para todo o estado.  

De acordo com o Secretário, o projeto prevê 70 leitos, sendo 50 de enfermaria, 10 de UTI neonatal e 10 de UTI adulto somente para gestantes. "Estamos ampliando e descentralizando a rede de atenção materno-infantil de alto risco em toda a Bahia, a exemplo da recente inauguração de 43 novos leitos de UTI neonatal e semi-intensiva pediátrica no Hospital Geral Roberto Santos", afirma Fábio Vilas-Boas. 

A expectativa é que a maternidade, que vai contribuir significativamente para melhorar os atendimentos no estado, comece a funcionar ainda no início do segundo semestre deste ano. Outras melhorias estão previstas para 2016, como a duplicação da capacidade do Hospital João Batista Caribé, em Salvador, e a requalificação de 25 maternidades em todo o estado, com investimentos estimados em R$ 80 milhões. 

Nosso aplauso, portanto, ao Exmo. Governador Rui Costa e ao Secretário de Saúde, Dr. Fábio Vilas Boas, por mais esta importante vitória, na sua luta pelo sistema de saúde pública, buscando o melhor atendimento possível para o povo da Bahia!  

Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2016. 

Alan Castro 
Deputado Estadual