MOÇÃO Nº 18.973/2016

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR RUI COSTA E SEU GOVERNO PELA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS EM SALVADOR. 

	A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na ata dos seus trabalhos Moção de Aplausos ao governador Rui Costa e ao seu governo pela implantação e recuperação de várias encostas na cidade de Salvador. No dia 29 de março desse ano, nossa querida capital celebrará 467 anos e recebe como presente do governo inúmeras grandes obras de infraestrutura e mobilidade urbana, além de ações importantes nos bairros populares, que melhoram a vida da nossa gente.  

	O governo estadual executa o Programa de Contenção de Encostas de Salvador, que recuperará 106 localidades consideradas de risco alto e muito alto de desabamento e deslizamentos de terra. Importante ver que as ações acontecem do mês de março, quando as chuvas se intensificam no litoral. 

	Comemoram dias melhores mais de mil moradores dos bairros de Pau da Lima e Canabrava, com as obras na Rua João Melo Santos e na Travessa Renato Russo. Estão livres da preocupação de perderem a vida, imóveis e outros bens por causa de deslizamentos de terras. Os investimentos aqui foram da ordem de R$ 1,88 milhão, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. 
 
	Obras também garantem segurança e tranquilidade de 380 famílias do bairro de Pau da Lima, que antes viviam em áreas com risco de deslizamento de terras. As melhorias foram realizadas nas ruas do Ouro e Marechal Deodoro. O investimento foi de R$ 3 milhões. 

	Determinado, o governador tem ido constantemente à Brasília pedir autorização para iniciar novas obras, sendo que já fez a licitação e assinou os contratos, restando a autorização do Ministério da Integração Nacional para começar os serviços. 

	Dentro do programa estão previstas 98 obras de contenção de encostas na capital baiana, com investimentos de R$ 236 milhões. Dessas, 18 já foram entregues. Essas obras foram divididas em 4 etapas: A primeira abrangeu os bairros de Loteamento Nogueira (Via Regional), Rua 12 de Julho (Don Avelar/Castelo Branco), Rua São Rafael (São Marcos) e Rua Marissol (Cajazeiras), atendendo 18 encostas. A segunda prevê 39 pontos na Liberdade, Retiro, Beiru e Cabula. A terceira e quarta atenderão os bairros da Cidade Baixa e do Subúrbio, onde serão recuperadas 41 encostas. 

	No ano de 2015 o governo entregou 11 contenções nos bairros de São Cristóvão, Cajazeiras, Águas Claras, Pau da Lima, Castelo Branco, Nova Brasília, Retiro, São Caetano e Boca da Mata, beneficiando mais de 1.700 famílias. Em 2016, foi entregue a primeira e segunda etapas nos bairros de Pau da Lima e Canabrava, localizadas na Travessa Padre Hugo, Rua João Melo Santos e na Travessa Renato Russo.   

	Vale lembra que o governo do estado busca acelerar as intervenções para se antecipar às chuvas, com as etapas de preparação, retirada de vegetação e também de lixo, aumentando a segurança em novas áreas.  

	Essas ações do governo em bairros periféricos confirmam o compromisso do governador Rui Costa de contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Salvador, além de melhorar a qualidade de vida do nosso povo.  

	Estamos juntos nessa caminhada, reafirmando nossa esperança e nosso trabalho para dar o melhor presente a Salvador e a sua gente: lutar sempre por uma cidade cada vez melhor. Estamos atuando para concretizar alternativas que promovam ainda a geração de emprego e renda para os soteropolitanos. Parabéns, governador Rui Costa e sua equipe. Parabéns, Salvador. 
 
	Dê-se ciência da presente Moção ao governo da Bahia, à Secretaria de Relações Institucionais e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia (Conder), estendendo às secretarias e órgãos da administração do Estado.  

Sala das Sessões, 1 de março de 2016

Deputado Bobô