INDICAÇÃO Nº 21.798/2016

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a implantação de um HOSPITAL DO IDOSO no Estado da Bahia.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor, para implantação de um HOSPITAL DO IDOSO no Estado da Bahia.  

Isto posto, propomos a presente INDICAÇÃO, comtemplando assim todo o Estado da Bahia, bem como às necessidades especiais das pessoas idosas. 

 
Sala das Sessões, 16 de agosto de 2016

Deputado Alex da Piatã

JUSTIFICATIVA

Inicialmente, é válido ressaltar que as sociedades de primeiro mundo encaram a Terceira Idade de maneira bastante prática e objetiva. O Idoso recebe nestas sociedades todos os seus direitos, e têm bem nítidos os seus limites, sendo que em determinados países há clara tendência em aproveitá-lo inclusive profissionalmente, como por exemplo, na Dinamarca.  
  
O Brasil ainda não atingiu esse modelo. Contudo, a sociedade brasileira, aos poucos, está se adaptando a uma nova postura de respeito, consideração e reconhecimento do legado deixado pelos Idosos ao país. O primeiro passo já foi dado, com a publicação do Estatuto do Idoso, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados dão a conhecer à sociedade o conjunto das leis que se mostram indispensáveis ao exercício da cidadania plena.   
  
Conforme o Relatório Mundial de Saúde e Envelhecimento divulgado no ano de 2015, o número de pessoas com mais de 60 anos no país deverá crescer muito mais rápido do que a média internacional. Enquanto a quantidade de idosos vai duplicar no mundo até o ano de 2050, ela quase triplicará no Brasil.

Atualmente no Brasil, a porcentagem, de 12,5% de idosos, deve alcançar os 30% até a metade do século. Ou seja, logo logo seremos considerados uma nação envelhecida — conforme a OMS, essa classificação é dada aos países com mais de 14% da população constituída de idosos, como são, atualmente, França, Inglaterra e Canadá, por exemplo.  
 
Tal perspectiva tem merecido a atenção dos poderes constituídos, neste sentido, registre-se o esforço empreendido na Assembleia Nacional Constituinte para a inscrição no novo texto constitucional dos Princípios concernentes à proteção das pessoas idosas em nosso país, do que resultou ser obrigação da família, da sociedade e do Estado a defesa de sua dignidade e bem estar, bem assim ser dever dos filhos maiores assistir os pais na velhice, na carência e na enfermidade.  
 
São homens e mulheres com direito à saúde, à habitação, ao transporte coletivo, à previdência - enfim, à cidadania e à dignidade da pessoa humana. Entretanto, não basta que estes direitos sejam assegurados na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. É preciso divulgá-los e principalmente implementá-los na prática, transformando efetivamente o dia-a-dia dos Idosos em nosso País.   
  
O segmento de terceira idade está mais propenso às seguintes doenças: enfisema pulmonar, bronquite crônica, hipertensão arterial, doença cardíaca e hipertensiva, diabetes, infarto do agudo do miocárdio, mal de Alzheimer que tratados de forma preventiva, darão a estes uma melhor qualidade de vida.  
  
Neste sentido, indico ao Governador do Estado da Bahia a implantação de um Hospital do Idoso no Estado da Bahia.  Indicação esta que merece ser acolhida diante de todos os argumentos trazidos acima. 

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2016

Deputado Alex da Piatã