INDICAÇÃO Nº 21.782/2016

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a Secretaria de infraestrutura viabilizar a recuperação da BA-262, particularmente no trecho entre os municípios de Poções e Iguai, numa distância de cerca de 50km, que encontra-se em precário  estado de conservação.

 
	O deputado subscrevente, nos termos do artigo 139, da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de  1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia), encaminha ao Exmo.Sr. Governador Rui Costa Indicação para que autorize a Secretaria de Infraestrutura determinar a recuperação da BA-262, particularmente no trecho entre os municípios de Poções e Iguai, numa distância de cerca de 50km, que se encontra em precário estado de conservação, trazendo prejuízos e desconforto para as pessoas que utilizam aquela rodovia, um dos principais meios de ligação entre as rodoviais federais BR-116 e BR 101, além de ser a ligação com o município de Itabuna. É importante registrar que o trecho previsto para ser alcançado em menos de uma hora, hoje os veículos não gastam menos de duas horas e meia. 

	A recuperação desse trecho é fundamental para escoamento das produções agrícolas de vários municípios que destinam seus produtos para os centros consumidores como Itabuna e Ilhéus e até mesmo o embarque no porto de Ilhéus. Entre os municípios que no momento têm suas populações prejudicadas com a deterioração da BA-262 podem ser destacados  Bom Jesus da Serra, Boa Nova, Manoel Vitorino, Planalto e Nova Canaã, entre outros. 

	Além das produções dos municípios circunvizinhos a Poções existem ainda vários outros produtores de municípios mais distantes que têm a BA-262 como principal meio de ligação entre as BR-116 e BR101 para mais rapidamente fazer suas produções chegar aos mercados consumidores. 
 
	É importante que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra)  responsável por executar as políticas públicas relativas as estradas, bem como, regular e fiscalizar as concessões públicas dos serviços de infraestrutura e transportes determine a imediata ida de técnicos para constatar a premente necessidade da recuperação do trecho e de posse de um relatório consubstanciado tomar as providências que o caso requer. Além das solicitações das autoridades municipais para a solução do problema vários são os produtores que têm feito idêntico apelo. 

	Considerando que a missão da Seinfra é prover soluções adequadas e inovadoras para a infraestrutura de transportes, energia e comunicações, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado da Bahia, proporcionando aos cidadãos conforto e segurança é que temos a esperança de que as providências efetivas serão tomadas.      

Sala das Sessões, 18 de julho de 2016

Deputado Euclides Fernandes