INDICAÇÃO Nº 21.775/2016

	Indica a necessidade de adoção de medidas, a fim de alterar o nome da Estação de Metrô Detran para Estação Saramandaia.

	INDICO, com arrimo no artigo 139, do Regimento Interno (RI) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), ao Governo do Estado da Bahia, a necessidade de adoção de medidas, a fim de alterar o nome da Estação Detran para Estação Saramandaia.

JUSTIFICATIVA

		A iniciativa de alterar o nome da Estação Detran, que atenderá a linha 2 do metrô de Salvador, para Estação de Saramandaia tem como objetivo principal o fortalecimento da história do bairro e seus moradores, sua história e raízes locais, no que diz respeito à questão de pertencimento no território. Além disso, esta seria uma homenagem à sua origem, além de sobrelevar a necessidade de apoiar o desenvolvimento e valorização do bairro e seus moradores. 
 
		Saramandaia surgiu em razão da construção do Terminal Rodoviário de Salvador, em 1975, quando os trabalhadores, findos os serviços de construção do terminal, ocuparam as áreas ociosas próximas ao local. De forma gradativa, houve ocupação do território e, desta forma, este assentamento cresceu. Com muita luta, determinação e resistência para vencer os conflitos oriundos da intervenção policial, consolidou-se Saramandaia. 
 
		Localizada em uma região de intensa especulação imobiliária, Saramandaia é classificada e protegida por legislação como uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), ou seja, zonas destinadas aos assentamentos habitacionais de população em vulnerabilidade social, econômica e espacial.  
 
		Atualmente o bairro receberá em sua área a construção projetos de mobilidade urbana, como a exemplo da Linha 2 do Metrô. 
	 
		Esta comunidade, que é considerada como uma comunidade em situação de vulnerabilidade socioeconômica apresenta intensa densidade demográfica. Próxima ao transporte público urbano de massa, porém com problemas de microacessibilidade (calçadas, escadarias, integração aos tranportes de massa etc.) Saramandaia permite um acesso a toda a cidade e possui intenso comércio. Contudo, ainda sofre com a falta de serviços diversos e a ausência de equipamentos urbanos como bancos, supermercados e correio. 
 
		A população do bairro ainda lida com problemas relacionados à segurança, sobretudo pela falta de infraestrutura e serviços urbanos, o que interfere na dinâmica local. Existem alguns trabalhos dedicados à região destinados aos jovens do bairro, onde se é buscado expandir os alcances da cultura e educação, na tentativa de oferecer a alguns moradores uma melhoria em sua qualidade de vida.  
 
		Cumpre lembrar ainda, que o Departamento de Transito da Bahia, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nas imediações da nova Estação de Metrô, razão pela qual se nomeia como Estação Detran, terá suas instalações transferidas para o bairro de Águas Claras, não sendo feliz, portanto, a escolha do nome para a Estação.  
 
		Assim sendo, a alteração do nome da estação implicará em nomeação mais adequada, haja vista que o Detran não permanecerá no atual local e a mesma é instalada nas proximidades de Saramandaia. Outrossim, com nobre finalidade, a alteração ensejará ainda o fortalecimento da identidade local, o que pode estar atrelado ao seu desenvolvimento, a sua valorização, e o incentivo ao comércio e as atividades culturais, favorecendo o bairro e suas raízes. Homenagear um bairro com sua história e dinâmica, fortaleceria as relações dos moradores com o próprio bairo, e, ainda, do bairro com a própria cidade, elemento subjetivo também importante na promoção da qualidade da vida urbana. 
 
		Ante ao exposto, considerando a relevância e o interesse social da presente INDICAÇÃO, a Deputada infrafirmada solicita, com o respeito de costume, que Vossas Excelências, provisionem e apliquem, os recursos imprescindíveis para promover, no Estado da Bahia a alteração da nomeação da Estação de Metrô Detran para Estação Saramandaia. 

Na certeza do atendimento, subscrevo-me, cordialmente, 

Sala das Sessões, 7 de julho de 2016

Deputada Maria del Carmen