INDICAÇÃO Nº 21.770/2016

Implantação, no calendário de eventos estaduais, da Semana dos Produtos Orgânicos, com realização, em todo o estado da Bahia,  de campanhas informativas e educativas sobre  a utilização destes alimentos e suas vantagens.  

   
Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Dr. Rui Costa, Governador da Bahia, a seguinte indicação.
 
Implantação, no calendário de eventos estaduais, da semana dos produtos orgânicos, com realização, em todo o estado da Bahia, de campanhas informativas e educativas sobre a utilização destes alimentos e suas vantagens.  

JUSTIFICATIVA 

Alimentos orgânicos são aqueles que utilizam, em seus processos de produção, técnicas que respeitam o meio ambiente e priorizam a qualidade do alimento; não são usados agrotóxicos nem qualquer outro tipo de produto que possa vir a causar algum dano a saúde dos consumidores.
 
Na agricultura, por exemplo, são utilizados apenas sistemas naturais para combater pragas e fertilizar o solo. Embora apresentem praticamente as mesmas propriedades nutricionais dos alimentos inorgânicos, os orgânicos apresentam a vantagem de seres mais saudáveis, graças à ausência de agrotóxicos. Também são mais saborosos. 

Na produção de carnes e ovos, os animais são criados sem a aplicação de antibióticos, hormônios e anabolizantes, produtos que podem provocar doenças nos seres humanos, quando consumidos por muito tempo. Logo, as carnes e ovos orgânicos são muito mais saudáveis. 

Durante o processamento dos alimentos orgânicos, é proibido o uso das radiações ionizantes (que produzem substâncias cancerígenas, como o benzeno e formaldeído) e aditivos químicos sintéticos como corantes, aromatizantes, emulsificantes, entre outros. 

Na Legislação Brasileira de 2007, a agricultura orgânica tem como objetivos a maximização dos benefícios sociais para o agricultor, a minimização da dependência de energias não renováveis na produção, a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de contaminantes que ponham em risco a saúde do consumidor, do agricultor e do meio ambiente, o respeito à integridade cultural dos agricultores e a preservação da saúde ambiental e humana.

Em todo o mundo, o consumo de alimentos orgânicos aumenta cada vez mais, devido às suas inúmeras vantagens para o meio ambiente e a saúde humana. Entre os motivos para preferir uma alimentação orgânica, estão:     
 
• porque é melhor para a saúde do consumidor, dos agricultores e do planeta; 

• porque têm melhor valor nutricional; 

• porque são alimentos mais saborosos e que duram mais; 

• porque trazem menos contaminantes sintéticos;
 
• porque melhora a qualidade de vida dos agricultores que produzem alimentos no meio rural, e isso repercute em cidades também mais saudáveis; 

• porque é um processo de transição ecológica e de proteção às futuras gerações; 

• porque é um sistema produtivo que respeita o bem-estar animal; 

• porque ajuda a minimizar os impactos da agricultura convencional sobre o clima e sobre a poluição dos solos, das águas e do ar; 

• porque é um sistema que preserva a biodiversidade do planeta, as sementes crioulas e as plantas nativas; 

• porque a alimentação, além de um ato biológico e de prazer, torna-se um ato político e ambiental. 

A única desvantagem dos alimentos orgânicos é que são mais caros do que os convencionais, pois são produzidos em menor escala e os custos de produção são maiores, o que dificulta o seu consumo, principalmente pelas classes sociais de menor poder aquisitivo.
   
Assim, considerando a relação custo/benefício, diante das vantagens de preservação do meio ambiente e para a saúde pública, Indico ao Senhor Governado do Estado a implantação, no calendário de eventos estaduais, da semana dos produtos orgânicos, com realização, em todo o estado da Bahia, de campanhas informativas e educativas sobre a utilização destes alimentos e suas vantagens. Esta iniciativa, sem qualquer dúvida, virá melhorar a qualidade de vida da população baiana!     

Sala das Sessões, 28 de junho de 2016.  

Alan Castro 
Deputado Estadual