INDICAÇÃO Nº 21.718/2016

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que a Secretaria da Agricultura inclua entre os seus programas deste ano desenvolver projeto-piloto na Barragem da Pedra para aproveitamento das margens das represas com lavoura de subsistência.

	O Deputado subscrevente, nos termos do artigo 139 da Resolução nº 1.193 de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia), encaminha ao Excelentíssimo Senhor  Governador Rui Costa através da Mesa Diretora desta Casa, INDICAÇÃO para a Secretaria de Estado Agricultura  incluir entre seus programas para este ano desenvolver um projeto-piloto na Barragem da Pedra que objetive o aproveitamento das margens das principais represas do Estado, inicialmente, para o  desenvolvimento de lavouras de subsistência, o que poderia transformar a Bahia num dos maiores centros produtores de hortifrutigranjeiros do País.  
 
	A proposição inicial é para que se desenvolva um projeto em que o acesso às margens da Barragem da Pedra seja feito fluvialmente, visto que grande parte das propriedades que estão às suas margens o acesso por terra se torna praticamente impossível pela falta de estradas dentro das fazendas, o que obrigaria que cada proprietário tivesse uma via de acesso . As pessoas só têm acesso às margens através do uso de animais ou para recolher o gado que para lá se dirige em busca da água e de um capim mais saudável.  
 
	Esse entrave torna impossível o aproveitamento das terras férteis e o uso da abundância de água para realização de plantios dirigidos pois o transporte da colheita seria praticamente impossível. Mesmo os tratores precisam de um roteiro definido de estradas para estabelecer um trajeto o que encareceria cada projeto individual de plantio de cada propriedade. 
  
	A indicação é no sentido de ser desenvolvido um Projeto de Parceria Público Privado com a instalação de um sistema de transporte integrado de balsas e caminhões que se incumbiria de transportar todas as colheitas para os centros consumidores, assim como o transporte de maquinas e equipamentos de cada uma das plantações. Tornando as despesas compatíveis com o possível resultado financeiro, pois todos os custos seriam rateados em função de cada necessidade individual. Com a garantia da distribuição das colheitas cada proprietário desenvolveria os plantios de acordo com suas conveniências e necessidades do mercado, transformando em muito pouco tempo o Estado da Bahia em um dos principais centros produtores de gêneros de primeira necessidade incluindo frutos, legumes e hortaliças, fortalecendo a receita dos municípios que estão às margens da barragem.  
 
	A Barragem da Pedra tem uma extensão horizontal superior a 70km, o que corresponde a mais de 140km de margens. Se em cada margem for desenvolvido um cultivo em torno de 300m no sentido perpendicular às águas fica até difícil imaginar o volume da produção após a consolidação do projeto.  
 
	É preciso que o setor público tome a iniciativa oferecendo propostas atraentes para que o setor privado se agregue e o Estado, como um todo, amplie sua área de atuação e de produção.  
 
	O sucesso desse plano piloto poderia vir a se expandir para a Barragem de Pedra do Cavalo cujas margens têm uma dimensão bem superior a da Barragem da Pedra assim como de outras que estejam com a mesma situação e sem possibilidade de aproveitamento em razão do alto custo individual. 

  

 

Sala das Sessões, 4 de maio de 2016

Deputado Euclides Fernandes