INDICAÇÃO Nº  21.615/2016

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a construção de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) nos Hospitais da rede estadual localizados nas cidades de médio porte do Estado. 

 
 	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador, para que determine construção de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) nos hospitais da rede estadual localizados nas cidades de médio porte, visando melhorias na saúde, bem como a qualidade de vida dos cidadãos dessas cidades. 

JUSTIFICATIVA

 	O Estado da Bahia tem uma população superior a 15 milhões de habitantes, divididos entre seus 417 municípios, sendo o 4º maior do Brasil, perdendo apenas para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Sua grande extensão territorial chama atenção, com uma área de aproximadamente 564.690 km², sendo o maior estado do nordeste.  
 
     	No entanto o estado apresenta uma grande deficiência na área da saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o Estado da Bahia tem um total de 2.559 (duas mil quinhentos e cinquenta e nove) unidades de tratamento intensivo (UTIs), sendo 1528 (mil quinhentos e vinte e oito) com atendimento pelo SUS e 1031 em hospitais e clinicas da iniciativa privada.  
 
     	Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que a proporção ideal de leitos por habitantes é de pelo menos 330 leitos para cada um milhão de habitantes. A portaria GM/MS (Gabinete do Ministro/Ministério da Saúde) ,nº 1.101, de junho de 2002, estabelece a necessidade de 2,5 a 3 leitos hospitalares por 1.000 (mil) habitantes, assim como define o número de leitos de UTI necessário em um hospital, ou seja, 4% a 10% do total de leitos hospitalares. 
 
     	Recentemente no programa dominical Fantástico, da Rede Globo de Televisão, foram vinculado dados preocupantes da saúde em nosso estado. Estes informavam que o gasto médio por pessoa na cidade de Salvador é de R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos) por dia, 1/6 abaixo da média nacional. 
     
     	Segundo informações colhidas junto a SESAB, no primeiro semestre do ano de 2015 foram abertos 265 leitos que estavam inativos, tanto em Salvador, como no interior do estado. Desses, 32 são Unidades de Terapia Intensiva. Ainda segundo a secretaria, até o final do ano, serão implantados mais 20 leitos de UTI no Hospital de Paulo Afonso, no norte do estado.  
      
     	Com todo esforço do estado ainda temos um déficit de 20% no número de Unidades de Tratamento Intensivo. Com isso as cidades que mais sofrem são as de médio e pequeno porte, que precisam deslocar seus munícipes longas distâncias para as grandes cidades.  
 
     	O que se busca com essa indicação é justamente que medidas como as que já vem sendo tomadas pelo governo sejam intensificadas em todo o estado, buscando sempre a integração entre estado e município, até mesmo nos municípios de gestão plena, afim de que possamos ter uma saúde a qual possamos nos orgulhar.  

Sala das Sessões, 2 de março de 2016

Deputado Bobô