INDICAÇÃO Nº 21.609/2016

Criação e distribuição, em todo o estado, de cartilha informativa sobre as principais doenças infecciosas: sintomas, tratamentos indicados, riscos de contágio e mecanismos de prevenção.  

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Senhor Secretário da Saúde da Bahia, a seguinte indicação. 

Criação e distribuição, em todo o estado, de cartilha informativa sobre as principais doenças infecciosas: sintomas, tratamentos indicados, riscos de contágio e mecanismos de prevenção.  

 
JUSTIFICATIVA 

As doenças infecciosas têm estreita relação com as condições sociais e econômicas de indivíduos e populações, representando um indicador sensível de seus níveis de saúde e de vida. 

Na Bahia, como no Nordeste brasileiro, estas doenças apresentam altos níveis de incidência, em função das deficiências apresentadas pelos sistemas de saneamento básico, que permitem a proliferação de seus principais agentes transmissores, e da própria desinformação da maior parte da população, que ignora as formas de contágio, os sintomas e as medidas de prevenção que podem ser adotadas.  

Entretanto, em que pese a existência de consenso quanto a este reconhecimento, na Bahia, principalmente nas cidades e povoados do interior, são quase inexistentes as iniciativas relevantes de informação do público sobre este assunto, o que torna pertinente a iniciativa ora sugerida, que poderá contribuir de forma decisiva para a redução dos índices de doenças infecciosas entre a população do estado.  

Diante destes fatos e com o objetivo de proteger o povo baiano, especialmente os moradores do interior do estado, mais sujeitos aos riscos destas doenças, face à falta de saneamento básico e informações adequadas, INDICO ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa e ao Secretário de Saúde da Bahia, Dr. Fábio Vilas-Boas, a criação e distribuição da cartilha aqui proposta.     

Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2016.  

Alan Castro 
Deputado Estadual