REQUERIMENTO Nº 8.496/2015
	
	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
	
	Requer o registro da Frente Parlamentar Baiana em defesa da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Urbanismo e demais áreas técnicas e tecnológicas afins, no Estado da Bahia. 
	
	A Deputada infrafirmada vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo130, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer o registro da Frente Parlamentar Baiana em defesa da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Urbanismo e demais áreas técnicas e tecnológicas afins, no Estado da Bahia, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos, em consonância com a Resolução da Mesa Diretora nº 117/2013. 
	O presente requerimento visa promover a base fundamental de atuação da Frente Parlamentar Baiana em defesa da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Urbanismo e demais áreas técnicas e tecnológicas afins, na transformação da natureza em vários níveis, parar melhorar as condições de vida do homem.  
	A criação da Frente Parlamentar Baiana em defesa da Frente Parlamentar Baiana em defesa da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Urbanismo e demais áreas técnicas e tecnológicas afins na Bahia, através da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, servirá para promover um amplo debate na Casa, que evidencie o papel das mencionadas áreas como fator de propulsão do desenvolvimento social e econômico do Estado e a busca de soluções viáveis para: habitação, transporte, mobilidade, saneamento, energias, segurança do trabalho, recursos hídricos, lazer e demais áreas inerentes a essas profissões, dando ensejo à formulação de proposições legislativas no sentido de valorizar as atividades profissionais essenciais ao desenvolvimento do Estado e, por consequência, o bem-estar social.  
	Os engenheiros, arquitetos, agrônomos, geógrafos, urbanistas e demais profissionais envolvidos nesta Frente, se mostram, no exercício de suas profissões, em todas as suas modalidades, grandes precursores do processo de industrialização e desenvolvimento socioeconômico do país. 
	Sendo assim, para assegurar o desenvolvimento do Estado da Bahia, através dos investimentos em infraestrutura, diretamente ligado ao trabalho dos engenheiros, arquitetos, agrônomos, geógrafos, urbanistas e demais profissões envolvidas nessa Frente, é de suma importância a criação da supramencionada Frente Parlamentar. 
	A Frente Parlamentar terá, como principais finalidades: acompanhar os assuntos de interesse da Frente Parlamentar no Executivo, Legislativo e Judiciário, visando apoiar politicamente suas posições; promover o aprimoramento da legislação estadual pertinente à Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Urbanismo e demais áreas abrangidas nesta Frente; acompanhar o processo legislativo na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia envolvendo políticas inerentes ao assunto tratado pela Frente Parlamentar; promover e debater simpósios, seminários e outros eventos, a fim de manter o diálogo aberto com a sociedade, profissionais interessados, bem como o Poder Público. 
	Entende-se, por fim, ser imprescindível o deferimento para a instalação da Frente Parlamentar Bahiana em defesa da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Urbanismo e demais áreas técnicas e tecnológicas envolvidas nesta Frente, para conduzir os debates desta Casa Legislativa acerca da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e desenvolvimento econômico do Estado.  
	A Frente Parlamentar será regida pelo Estatuto (Anexo I), em conformidade com a Ata de Fundação (Anexo II), deste requerimento.   
	Pelo exposto, requeremos a criação da Frente Parlamentar Bahiana em defesa da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Urbanismo e demais áreas técnicas e tecnológicas afins, composta por todos os subscritores do presente requerimento, e, ainda, pelos demais deputados e deputadas que a ela vierem aderir.  
	
	P. deferimento. 
	
	Sala das Sessões, 14 de julho 2015. 
	
	Maria del Carmen Fidalgo 
	Deputada Estadual