REQUERIMENTO N° 8.407/2015

“Requerem a realização de audiência pública para debater o tema: O futuro da exploração e produção de petróleo na Bahia”.

Os deputados Estaduais que compõem a Bancada do Partido dos Trabalhadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a realização de audiência pública, com o tema “O Futuro da Exploração e Produção de Petróleo na Bahia”.

O potencial de exploração e produção do Brasil é resultado de uma trajetória de 70 anos, iniciada na Bahia, em 14 de dezembro de 1941, quando foi descoberto o poço Candeias – 1 primeiro do País com produção comercial de petróleo.

Atualmente a Bahia produz 45 mil barris de petróleo diariamente, o que é relativamente modesto diante da produção nacional, que beira os 2 milhões de barris, sendo o pré-sal responsável por 300 mil barris/dia. Contudo, a Bahia continua sendo um produtor importante no cenário nacional. O Campo de Manatí, por exemplo, que está situado na Bacia de Camamu, é o maior produtor de gás do Brasil e recentemente, com o término do leilão de novos blocos terrestres na Bacia do Recôncavo e Tucano Sul, os investimentos em pesquisa e exploração em solo baiano serão intensificados.

Estimativas inciais apontam para a aplicação de recursos da ordem de R$ 875 milhões nas atividades de exploração e produção nas bacias do Recôncavo e Tucano Sul nos próximos três anos. Estes investimentos ocorrerão, sobretudo, na perfuração, com, no mínimo, 57 poços ao custo aproximado de R$ 720 milhões.

Além disso, outros investimentos estão em curso, sobretudo, na Baía de Todos-os-Santos (BTS). Na cadeia de petróleo e gás destaca-se o “Terminal de Regaseificação da Bahia, cuja capacidade é metade do gasoduto Brasil-Bolívia, e no mês de agosto desse ano terá sido concluído ao custo de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. O Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), que irá  produzir navios-sonda também é uma realidade em curso.

Apesar da descoberta do petróleo no Brasil ter ocorrido em 21 de janeiro de 1939, no subúrbio de Lobato, em Salvador, a produção só se revelou economicamente viável dois anos depois, com Candeias-l. O poço, que em 1941 estava situado em território de Candeias, atualmente, com a divisão e nova demarcação dos municípios, encontra-se o município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano.

Para a Bahia, a descoberta de petróleo representou um novo marco de desenvolvimento já que, após a decadência da indústria açucareira o estado passava por uma grande estagnação econômica. A região do recôncavo só encontrou outro produto tão forte quanto o açúcar com o início da exploração comercial de petróleo, em 1941.

Assim, faz-se de grande importância a realização da audiência pública ora indicada, razão pela qual esperamos a aprovação do presente requerimento nos termos ora propostos.

Atenciosamente,

					Deputado Rosemberg Pinto
					  Líder da Bancada do PT

Exmo. Senhor Marcelo Nilo
M.D Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
NESTA