REQUERIMENTO Nº  8.282/20156

	
	
	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHI

	Exmo. Senhor 
	Deputado MARCELO NILO 
	M.D. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. 
	
	Senhor Presidente 
	
	O Deputado infra-firmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no parágrafo único do art. 122 da Resolução nº 1.193/85, que dispõe dobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, REQUERER desarquivamento das proposições abaixo relacionadas: 
	"	PROJETO DE LEI Nº20852 /2014 
	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS, DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ESTADO DA BAHIA. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	"	PROJETO DE LEI Nº 20 796 /2014 
	DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, DOS EXAMES E AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, E TAMBÉM DO TRATAMENTO PARA OS PACIENTES PORTADORES DO TRANSTORNO E DO APOIO AOS FAMILIARES DOS PACIENTES COM AUTISMO. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 "	PROJETO DE LEI Nº 20444 /2013 
	OBRIGA O ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE, EM TODO O ESTADO DA BAHIA
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	
	"	PROJETO DE LEI Nº 20.383/2013 
	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	
	"	PROJETO DE LEI Nº 20.347 /2013 
	DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, DOS EXAMES E AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, E TAMBÉM DO TRATAMENTO PARA OS PACIENTES PORTADORES DO TRANSTORNO E DO APOIO AOS FAMILIARES DOS PACIENTES COM AUTISMO.
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	"	PROJETO DE LEI Nº 20.338 /2013 
	DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA PARA DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS NAS SALAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DE BAHIA. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº 20.365/2013 
	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº 20.183/2013 
	"CRIA O PROGRAMA DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº 19.932/2012 
	ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES ESTADUAIS 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	
	"	PROJETO DE LEI Nº 19.528/2011 
	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO ESTADO DA BAHIA. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	"	PROJETO DE LEI Nº 19.527/2011 
	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA" EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E EM UNIDADES CONGÊNERES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI N° 20.015/2012 
	"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA". 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI N° 19.493/2011 
	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº 19.906/2012 
	"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO NA VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS, A TÍTULO ONEROSO, NA RESPECTIVA ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI N° 19.871/2012 
	"CONCEDE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBICOS ESTADUAIS ÀS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.". 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	
	"	PROJETO DE LEI N° 19.999/2012 
	"CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, AOS POLICIAIS, BOMBEIROS MILITARES, AOS POLICIAIS CIVIS E AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO". 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI N° 20.000/2012 
	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.". 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº 19.082/2011 
	DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS NO CONTROLE DAS MANIFESTAÇÕES COLETIVAS. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº 19.110/2011 
	IMPLANTA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº 19.111/2011 
	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº 19.172/2011 
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES CARENTES DO LOBATO (FENIX) COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº 19.212/2011 
	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NOS ESTABELECIMENTOS DE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS (ESCOLAS E UNIVERSIDADES) DO ESTADO DA BAHIA. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	 
	"	PROJETO DE LEI Nº /2011 
	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODO O ESTADO DA BAHIA. 
	AUTOR: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA 
	P. deferimento. 
	Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2015. 
	José de Arimatéia 
	Deputado Estadual - PRB