PROJETO DE LEI N° 21.733/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Feirense de Atletas Corredores, com sede e foro na cidade de Feira de Santana, no estado da Bahia.

                                                                                                         A Assembleia Legislativa decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Feirense de Atletas Corredores, com sede e foro na cidade de Feira de Santana, no estado da Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

			          Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2015.

				Deputada Estadual Fátima Nunes – PT/BA

						JUSTIFICATIVA

A Associação Feirense de Atletas Corredores, inscrita no CNPJ sob n° 13.221.791/0001-21, foi fundada em 01 de maio de 1980, com sede e foro na cidade de Feira de Santana no estado da Bahia, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local e regional.

A Associação Feirense de Atletas Corredores, tem por finalidades difundir e incentivar no Estado da Bahia a prática de todos os Estilos e Modalidades de Atletismo, do amador ao profissional com segmentos de toda a sociedade, principalmente aos mais carentes, promovendo competições esportivas e reuniões sociais com as comunidades de Feira de Santana, bem como na região de atuação do Território de Identidade do Portal do Sertão. Competem ainda a promoção de atividades socioculturais de natureza interativa com crianças e adolescentes bem como os primeiros passos destas no esporte; a participação em eventos e competições esportivas locais, interestaduais, bem como internacionais; Apoio e incentivo aos estudos e pesquisas direcionadas a obtenção de formas e mecanismos de melhorar as oportunidades as Pessoas Portadoras de Deficiências à atividade física e ao ensino da prática de esporte de corrida; promover campeonatos de Atletismo em nível estadual e entre municípios; promover cursos, congressos, palestras e outros eventos, referentes ao Atletismo.

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Associação Feirense de Atletas Corredores, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.

				Sala das Sessões, 12 de dezembro de 015.

				Deputada Estadual Fátima Nunes – PT/BA