PROJETO DE LEI N° 21.714/2015

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Desportiva Nova Geração, com sede e foro na cidade de Quijingue, no estado da Bahia.

                                                                                                          
								           A Assembleia Legislativa decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Desportiva Nova Geração, com sede e foro na cidade de Quijingue, no estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015.

						Fátima Nunes
					Deputada Estadfual – PT/BA

						JUSTIFICATIVA

A Sociedade Desportiva Nova Geração, inscrita no CNPJ sob n°11.796.652/0001-69, foi fundada em 29 de novembro do ano de 2009, com sede e foro na cidade de Quijingue, no estado da Bahia, constitui-se numa sociedade civil, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local.

A Sociedade Desportiva Nova Geração, tem por finalidades difundir e incentivar no povoado de Terra Branca e região do município de Quijingue, a prática desportiva e artístico-cultural; contribuir com a formação sócio político de seus membros  filiados, bem como proporcionar uma maior integração desportiva e comunitária; promover campeonatos de modalidades esportivas diversas, bem como seminários e festivais culturais, cursos, congressos, palestras e outros eventos, a velar pela organização da comunidade; promover ações de preservação ambiental e sustentabilidade como a agroecologia; defender e promover ações de incentivo a luta pelos direitos humanos, sexuais, de gêneros, acessibilidade e de raça etnia. Defender os agricultores e agricultoras familiares.

Diante da necessidade de dar continuidade ao vigoroso trabalho desenvolvido pela Sociedade Desportiva Nova Geração, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.

				Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015.

					Fátima Nunes
					Deputada Estadual/PT-BA.