PROJETO DE  LEI N° 21.664/2015

Declara de Utilidade Pública a GERARVIDA ONG, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

                                                                                   A Assembleia Legislativa decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a GERARVIDA ONG, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                         Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2015.

			        Dep. Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga

						JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a GERARVIDA ONG, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
	Trata-se de entidade civil sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade representar e defender os interesses dos associados perante os órgãos municipais, estaduais e federais; fomentar a comunicação e o intercambio de pessoas, de experiências, estudos e pesquisas entre a associação e organismos afins; estimular a solidariedade e a integração entre o quadro social, amigos, benfeitores, parceiros, e comunidade local; promover encontros e estudos que possam contribuir para aprimorar o sentido ético e religioso dos beneficiários e etc...

	Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades.

				Sala das Sessões, 09 de dezembro de 20156

			          Dep. Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga