PROJETO DE LEI Nº 21.645/2015
	Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARREIRENSE, com sede e foro jurídico no município de Riachão do Jacuípe - BA.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARREIRENSE, com sede e foro jurídico no município de Riachão do Jacuípe - BA.
	
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
	
	Sala das Sessões, 20 de outubro de 2015
	
	Deputada Neusa Cadore

	
	JUSTIFICATIVA
	
	A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARREIRENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.375.040/0001-25, fundada em 23 de dezembro de 2013, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter desportivo, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico  no município de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.                                                
	                                              
	A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARREIRENSE, tem  dentre suas finalidades divulgar e incrementar o esporte de acordo com as modalidades esportivas, as culturas física, intelectual, moral e cívica dos desportistas, especialmente da juventude. 
	                                                         
	Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                                                      
	                                                                                                                 
	Sala das Sessões, 20 de outubro de 2015.                     
	                             
	Deputada Neusa Cadore