PROJETO DE LEI N° 21.637/2015

Declara de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, com sede e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

A Assembleia Legislativa Decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, com  sede e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 24 de novembro

				Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga
                                                           Deputada Estadual

					JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual ao Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

Trata-se de entidade civil sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade a prevenção, recuperação e a reinserção social de pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas (SPA), o apoio social a crianças e adolescentes que vivem em situação de risco, promovendo o bem estar físico, psicológico e espiritual.

Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades.

                                      Sala das Sessões, 24 de novembro de 2015.

			Deputada Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga