PROJETO DE LEI Nº 21.583/2015
	Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURALISTA DO BUGI, com sede e foro jurídico no município de Pé de Serra - BA. 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURALISTA DO BUGI, com sede e foro jurídico no município de Pé de Serra - BA.
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

	Sala das Sessões, 16 de outubro de 2015
	
	Deputada Neusa Cadore

	JUSTIFICATIVA
	
	A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURALISTA DO BUGI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.433.484/0001-00, fundada em 21 de fevereiro de 1988, é uma entidade civil, sem fins lucrativos de direito privado, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico no município de Pé de Serra, Estado da Bahia.                                                                                      
	A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURALISTA DO BUGI, tem dentre suas finalidades promover o desenvolvimento comunitário atraves de atividades de caráter beneficente, cultural e esportivo.                                                        
	Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                                                                                                           
	                                              
	Sala das Sessões, 16 de outubro de 2015.                 
	             
	Deputada Neusa Cadore